Mulher é achada morta dentro de casa em Nilópolis e polícia procura ex-namorado

O Disque Denúncia divulgou, neste domingo (17), um cartaz para auxiliar nas investigações e no inquérito policial instaurado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), a fim de obter informações que levam à localização e prisão de Yago Felipe Martins Guerra Neves, de 27 anos, Ele é principal suspeito de envolvimento na morte de Paloma Batista de Oliveira, de 29 anos.

Ela foi encontrada morta dentro de casa, no bairro Paiol da Pólvora, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, na noite da última quinta-feira (14). Segundo testemunhas, ela foi brutalmente agredida pelo ex-namorado. A vítima foi localizada no quarto da residência. O socorro chegou a ser acionado, mas a mulher já estava sem vida quando a equipe chegou ao local. Yago Felipe fugiu do local do crime antes da chegada dos policiais do 20º BPM (Mesquita).

Uma amiga da vítima e da família, informou que Paloma tinha três filhos, de 11, 6 e 4 anos, e que o relacionamento recente era marcado por brigas frequentes. O suspeito teria ficado com o telefone de Paloma e apagado todas as fotos e vídeos dela das redes sociais, incluindo registros com ele.

O caso foi encaminhado para a 57ª DP (Nilópolis) e depois registrado na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), e diante dos fatos, a Autoridade Policial da DHBF, requereu junto à Justiça um Mandado de Prisão, que deferido pela Vara do Plantão Judicial Capital/Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Espécie de prisão: Temporária, pelo crime de Feminicídio/Homicídio Qualificado.

Agentes da DHBF, estão realizando diligências a fim prender Yago Felipe, e pedem que quem tiver informações sobre sobre a localização do criminoso, favor denunciar pelos seguintes canais de atendimento do Disque Denúncia do Rio: Central de atendimento/Call 

Center: (021) - 2253 1177 ou 0300-253-1177

WhatsApp Anonimizado: (021) – 2253-1177 (técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa)

Aplicativo: Disque Denúncia RJ

Anonimato Garantido

Carro despenca de viaduto e cai em linha férrea em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; vítimas foram socorridas

Duas pessoas ficaram feridas após um carro cair de um viaduto e atingir a linha férrea na altura do Morro Agudo, entre as estações de Austin e Comendador Soares, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O acidente ocorreu na madrugada deste sábado (16) no bairro Comendador Soares.

As vítimas, identificadas como Breno Vaz, de 36 anos, e Feliphe Silva, de 32, foram resgatadas e encaminhadas para o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI). Não há informações sobre o estado de saúde deles até o momento.

De acordo com a SuperVia, empresa que administra o transporte ferroviário, o maquinista de um dos trens conseguiu frear a tempo, impedindo a colisão com o veículo. A circulação dos trens na região não foi afetada pelo incidente.

'Amostra grátis do verão': Veranico vai atingir o RJ e vai subir temperaturas nos próximos dias

O terceiro veranico do ano também deve atingir o estado do Rio de Janeiro a partir da próxima quarta-feira (20). Segundo a Defesa Civil do estado, o período de calor atípico para o inverno pode durar de 3 a 5 dias.

A Defesa Civil alerta para a importância de cuidados com a saúde durante o período. A recomendação é manter-se hidratado, evitar a exposição direta ao sol nos horários de pico e usar roupas leves.

O veranico é um período de calor e tempo seco que ocorre em pleno inverno, geralmente provocado por um sistema de alta pressão que inibe a formação de nuvens e chuvas.

Criança é baleada na frente de casa em Nova Iguaçu, na Baixada; vítima está em estado gravíssimo

Um menino de apenas 5 anos foi baleado na tarde desta sexta-feira (15) em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, durante um ataque a tiros contra um homem. A criança estava em frente à sua casa, na Rua Gama, quando foi atingida.

Segundo a polícia, um homem desceu de um carro modelo Fiat Mobi branco e efetuou diversos disparos na direção do rapaz de 27 anos. A criança, que estava no local, acabou sendo atingida por um dos tiros.

As duas vítimas foram socorridas e levadas para o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI). O menino foi internado em estado gravíssimo e está recebendo todo o suporte médico necessário.

O homem de 27 anos, por sua vez, foi atingido diversas vezes no braço, mas recebeu atendimento, passou por exames e já teve alta médica. A polícia investiga o caso.

Ir demais ao banheiro pode ser sinal de alerta? Veja o que diz especialista

Você já parou para pensar quantas vezes costuma ir ao banheiro em um dia? Apesar de parecer uma questão simples, e até tabu para muita gente, a frequência das evacuações pode dizer muito sobre a sua saúde intestinal. Especialistas apontam que evacuar até três vezes por dia ou até três vezes por semana está dentro da normalidade, mas mudanças bruscas no hábito, fezes muito ressecadas ou líquidas demais podem indicar que algo não vai bem.

Segundo a Dra. Perla Schulz, gastroenterologista da Rede de Hospitais São Camilo, entender o seu próprio ritmo intestinal é essencial para manter o equilíbrio do organismo e prevenir doenças. “A chamada 'normalidade' pode variar de pessoa para pessoa. O mais importante é a regularidade e a consistência. Há quem evacue três vezes por dia, e outros que o façam a cada dois dias, sem prejuízos à saúde. O que precisa ser observado são mudanças no padrão e consistência das fezes, presença de dor, sangue, esforço excessivo ou fezes muito duras ou aquosas”, explica.

Um estudo recente da Universidade de Harvard, publicado no periódico Gut, concluiu que evacuar até três vezes por dia está associado a um melhor funcionamento intestinal e menor risco de doenças digestivas ao longo do tempo. Por outro lado, a constipação crônica, ir ao banheiro menos de três vezes por semana, pode levar a desconfortos recorrentes, distensão abdominal, hemorroidas e outras complicações.

Entre os fatores que interferem na frequência estão a alimentação, o nível de hidratação, o sedentarismo, o estresse, a presença de outras doenças associadas e até o uso de certos medicamentos. “Pessoas com dieta pobre em fibras e ingestão inadequada de água tendem a sofrer mais com a prisão de ventre. Por outro lado, quadros de diarreia recorrente também merecem atenção, pois podem ser sintomas de intolerâncias alimentares, síndromes intestinais ou infecções”, complementa Dra. Perla.

Apesar de muitos acreditarem que "ir ao banheiro todo dia" é o ideal, a especialista ressalta que mais importante do que a frequência é a qualidade da evacuação. Fezes bem formadas, sem dor e com eliminação completa indicam um bom funcionamento intestinal.

Dicas para o intestino funcionar melhorBeba mais água: manter-se hidratado ajuda na formação e eliminação das fezes. O ideal é consumir pelo menos 2 litros de água por dia.

Consuma fibras: frutas, vegetais, legumes e grãos integrais favorecem o trânsito intestinal. Recomenda-se o consumo diário de 25 a 30 g de fibras. Por outro lado, uma dieta com excesso de fibras pode causar efeitos indesejados, como distensão abdominal, gases, cólicas e até mesmo constipação.

Evite alimentos ultraprocessados: esses alimentos costumam ter baixo teor de fibras e alto teor de gorduras e conservantes.

Movimente-se: o sedentarismo contribui para a lentidão do intestino. Exercícios regulares estimulam os movimentos peristálticos (contrações musculares involuntárias que ocorrem no trato gastrointestinal para impulsionar o alimento ao longo do sistema digestivo). A baixa mobilidade física — comum em idosos e pacientes acamados — piora significativamente a constipação.

Gerencie o estresse: o estresse pode afetar o sistema digestivo e alterar o ritmo intestinal. Busque formas de aliviá-lo, como técnicas de relaxamento, meditação ou hobbies que proporcionem prazer e bem-estar. Em alguns casos, terapias cognitivo-comportamentais podem ser indicadas.

Evite o uso excessivo de laxantes: o uso contínuo pode levar à dependência e comprometer a função normal do intestino, agravando o quadro de constipação a longo prazo. Sempre consulte um profissional de saúde antes de utilizar laxantes e siga as orientações corretamente.

Preste atenção aos sinais do corpo: segurar a vontade de evacuar pode causar ou agravar a constipação.

Caso mudanças nos hábitos intestinais se tornem frequentes ou acompanhadas de sintomas como dor, sangue ou perda de peso, é fundamental procurar um médico. Quanto antes o diagnóstico for feito, maiores as chances de resolver o problema sem grandes complicações.

Sobre a Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo

A Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo conta com 3 Unidades de hospital geral (Pompeia, Santana e Ipiranga) que prestam atendimentos em mais de 60 especialidades, cirurgias de alta complexidade em neurologia, cardiologia e cirurgia robótica. As Unidades possuem Centro de Oncologia e de Hematologia habilitada para realizar o Transplantes de Medula Óssea.

É a primeira Rede de Hospitais fora do Canadá a obter a Certificação em nível Diamante da Qmentum Internacional. Além do Selo Amigo do Idoso, a Rede tem os serviços laboratoriais certificados pela PALC e ainda a Certificação Internacional da ABHH nos serviços de Hematologia e Transplante de Medula Óssea.

As Unidades Pompéia, Santana e Ipiranga prestam atendimentos privados que subsidiam as atividades de várias unidades administradas pela São Camilo no país e que atendem pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). No Brasil desde 1922, a São Camilo, que pertence à Ordem dos Ministros dos Enfermos, foi fundada por Camilo de Lellis e conta, ainda, com centros de educação, colégios e centros universitários.

Festival do Vinho começa neste sábado no TopShopping, em Nova Iguaçu

Amantes de vinho de plantão, preparem as taças! Neste fim de semana, sábado (16) e domingo (17), o TopShopping recebe a 5ª edição do Festival de Vinho. O evento, que já se tornou uma tradição na cidade, traz mais de 100 rótulos de vinhos de 10 países, com preços a partir de R$ 29,00 a garrafa.

A Praça de Eventos do 1º piso será o palco desta festa para o paladar, funcionando das 14h às 22h. Além da vasta seleção de vinhos, os visitantes poderão encontrar expositores de produtos gourmet e queijos, perfeitos para harmonizar com a bebida. A entrada é gratuita e a curadoria do evento é de Leonardo Khouri, sommelier e Wine Hunter da Wine Out.

Degustação guiada e taça exclusiva

Para quem deseja aprofundar a experiência, há a opção de adquirir a pulseira de degustação por R$ 25,00 por pessoa. Com ela, o participante ganha uma taça oficial do festival e tem acesso a uma degustação de mais de 30 rótulos, explorando uma variedade de estilos e países. É a oportunidade perfeita para descobrir novos sabores e aprimorar o conhecimento sobre o mundo do vinho.

O Festival de Vinho TopShopping é uma excelente chance de aproveitar o fim de semana com boa gastronomia, ótimos vinhos e a companhia de quem entende do assunto.

Nova Iguaçu abre concurso público com mais de 450 vagas na Saúde; veja como se inscrever

A Prefeitura de Nova Iguaçu publicou, nesta sexta-feira (15), o edital de concurso público para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). Ao todo, 452 vagas de níveis médio e superior estão disponíveis para diferentes cargos do quadro pessoal da pasta. As inscrições abrem na próxima segunda-feira (18) e devem ser realizadas até 18 de setembro. Basta acessar https://conhecimento.fgv.br/concursos/smsnovaiguacu, preencher o formulário e efetuar o pagamento da taxa, definido de acordo com o cargo.

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no dia 23 de novembro de 2025. Os postulantes aos cargos de nível médio realizarão o certame no turno da manhã, das 8h às 10h30. Já os candidatos aos cargos de nível superior serão submetidos ao concurso no turno da tarde, das 14h às 16h30. Todos deverão responder a 40 questões de múltipla escolha.

Os aprovados ainda deverão passar pelas etapas de avaliação de títulos (de caráter classificatório e destinada somente para cargos de nível superior), perícia médica e heteroidentificação.

O resultado final será homologado pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e divulgado no endereço eletrônico citado acima.

Todos os detalhes sobre o concurso público da SEMUS, bem como o conteúdo programático, requisitos, atribuições, carga horária e salários dos cargos estão no edital publicado na edição desta sexta-feira (15), no Diário Oficial da Prefeitura de Nova Iguaçu.

Surto de hepatite A é registrado em Duque de Caxias e levanta preocupação na Baixada Fluminense

Ao menos 13 estudantes da Escola Municipal Olga Teixeira de Oliveira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foram diagnosticados com hepatite A. O surto da doença levanta sérias preocupações sobre as condições de saneamento na unidade de ensino, especialmente após denúncias de pais e responsáveis que mostram esgoto a céu aberto e canos expostos no pátio da escola.

Um adolescente de 16 anos, um dos estudantes infectados, está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele apresentou febre, dores abdominais e urina escura. Segundo a família, o quadro clínico do jovem se agravou rapidamente.

Escolas seguem abertas e medidas emergenciais são adotadas

Apesar do surto, as aulas na escola continuam normalmente. Um contato identificado como funcionário da unidade de ensino confirmou os casos em mensagens enviadas a um grupo de pais e informou sobre medidas preventivas adotadas. Entre elas estão o lacre dos bebedouros, a desativação da cisterna e a distribuição de álcool em gel para higienização das mãos.

A situação do saneamento tem sido alvo de críticas dos pais. Imagens divulgadas por eles mostram esgoto escorrendo em uma área que, segundo os relatos, é o pátio da escola. A preocupação se intensifica diante da forma de transmissão da hepatite A.

A concessionária responsável pelo abastecimento de água na região recolheu amostras para análise. As secretarias municipais de Saúde e Educação informaram que acompanham o caso, mas a Prefeitura de Duque de Caxias ainda não se pronunciou oficialmente sobre as condições da escola.

O que é a hepatite A e como ela é transmitida?

A hepatite A é uma infecção viral que afeta o fígado e é causada pelo vírus da hepatite A (HAV). Sua transmissão acontece principalmente pela ingestão de água ou alimentos contaminados ou por contato direto com pessoas infectadas.

O período de incubação da doença, que é o tempo entre a infecção e o aparecimento dos sintomas, pode variar de 10 a 50 dias. Em muitos casos, a infecção é assintomática, ou seja, a pessoa pode estar infectada e não manifestar nenhum sintoma. A hepatite A é considerada uma doença de notificação compulsória, o que significa que os casos devem ser informados às autoridades de saúde para controle e prevenção de novos surtos.

Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamentos começam nesta segunda-feira (18); Veja calendário

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (18), o pagamento dos Programas Bolsa Família e Auxílio Gás dos Brasileiros referentes ao mês de agosto. As famílias que recebem seu benefício pelo Caixa Tem podem movimentar os recursos pelo App. O pagamento do benefício é realizado de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS. Ao todo cerca de 19,2 milhões de famílias recebem o Bolsa Família e 5,1 milhões serão beneficiadas com o Auxílio Gás.

A Caixa, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, realizará o pagamento do benefício referente ao mês de agosto de 2025 no primeiro dia do calendário, independentemente do número do NIS, para beneficiários de todo o estado do Rio Grande do Sul e de alguns municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima e Sergipe, em razão de decretos de situação de emergência, provocados por condições climáticas.

Confira o calendário regular de pagamentos deste mês:

Os canais para consulta de informações e movimentação dos valores permanecem os mesmos: App CAIXA Tem, App CAIXA, terminais de autoatendimento, Unidades Lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da Caixa.

A Caixa também disponibiliza informações sobre os Programas no App Bolsa Família, App Benefícios Sociais CAIXA, Portal Cidadão ou pelo telefone 111.

Auxílio Gás:

O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias. Atualmente, cerca de 5,1 milhões de famílias recebem, bimestralmente, 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em agosto, o valor será de R$ 108.

Os pagamentos são realizados de acordo com o final do NIS do beneficiário e seguem o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família.

Como utilizar o benefício:

Os beneficiários podem movimentar os valores preferencialmente pelo App CAIXA Tem, não sendo necessário ir até uma agência para saque do benefício.

Os beneficiários também podem utilizar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito, bem como realizar saques em Unidades Lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da CAIXA.

Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser realizado sem cartão com identificação biométrica cadastrada previamente.

Aplicativo CAIXA Tem:

Pelo App CAIXA Tem é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de 9 milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil.

O beneficiário também pode realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio App ou nas Unidades Lotéricas, bem como fazer Pix.

Utilizando o App CAIXA Tem também é possível fazer saques nas Unidades Lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui e terminais de autoatendimento por meio da geração de token diretamente no App.

Mais informações sobre o pagamento do Bolsa Família podem ser consultadas no site do banco.

15/08/2025

Homem é preso acusado de matar mulher grávida ao jogá-la de prédio em São João de Meriti, na Baixada

Policiais civis da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) prenderam, nesta quinta-feira (14/08), um homem que matou sua ex-companheira, que estava grávida de sete meses. Ele foi localizado escondido na casa da mãe, na comunidade da Bacia do Éden, em São João de Meriti. Antes de ser capturado, o criminoso tentou fugir, pulando muros de vizinhos.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu em julho deste ano, em um prédio localizado na Venda Velha. Depois de uma discussão, o autor agrediu a vítima e a lançou pela janela do imóvel, causando sua morte instantânea.

Após levantamento de informações e diligências ininterruptas, os policiais localizaram e capturaram o acusado, que teve a prisão temporária decretada pela Justiça a partir de representação pela autoridade policial da DHBF. Ele estava em uma casa que invadiu, na tentativa de fugir. Durante a abordagem, o assassino que possui uma extensa ficha criminal, com histórico de violência doméstica, ainda tentou resistir à prisão, mas foi contido.

Influenciador Hytalo Santos é preso sob acusação de exploração de menores

O influenciador digital Hytalo Santos foi preso nesta sexta-feira (15) em São Paulo, por suspeita de exploração de menores. A prisão aconteceu após uma investigação conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público do Trabalho, que apuram crimes como tráfico de pessoas e exploração sexual infantil.

O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais após o youtuber Felca publicar um vídeo denunciando a conduta de Hytalo, a quem ele acusou de "adultificação" de crianças e adolescentes. O termo refere-se à exposição e sexualização de jovens em conteúdos online. A investigação, que já vinha sendo conduzida desde 2024 a partir de denúncias anônimas, se aprofundou com a mobilização popular.

O que diz a investigação

Segundo o MPPB, a investigação busca verificar se o conteúdo divulgado por Hytalo Santos viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A promotoria analisa a exposição de jovens em situações com possíveis conotações sexuais, além de relatos de vizinhos do influenciador sobre festas com bebidas alcoólicas e cenas de topless envolvendo adolescentes.

A defesa de Hytalo Santos nega as acusações. Em nota, o influenciador afirmou que os pais dos menores envolvidos monitoravam e autorizavam as gravações, além de reforçar seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes.

Medidas anteriores e próximos passos

Antes da prisão, a Justiça já havia tomado medidas contra Hytalo Santos. Seus perfis em redes sociais foram suspensos, a monetização de suas contas foi interrompida, e ele foi proibido de ter contato com os menores que viviam com ele.

O influenciador será mantido sob custódia, e a investigação continua. O resultado do inquérito do MPPB será usado para avaliar se há elementos suficientes para uma denúncia formal contra Hytalo Santos.

Hospital Municipal do Coração São José completa quatro meses com mais de mil procedimentos realizados em Duque de Caxias

Nesta quinta-feira, 14 de agosto, a data marca os quatro meses do Hospital Municipal do Coração São José (HMCOR), primeira unidade pública especializada em cardiologia da região. Nesse período, o HMCOR contabiliza mais de 1.000 procedimentos realizados, superando as expectativas no atendimento aos pacientes regulados.

Os números alcançados, que incluem mais de 560 procedimentos de cateterismos e mais de 370 angioplastias realizados, comprovam a importância da unidade de cardiologia não só para o município, mas também para todos os pacientes que aguardam encaminhamento pelo sistema de regulação estadual.

Funcionando em sistema de plantão 24 horas, o hospital municipal dispõe de serviços como hemodinâmica, tomografia computadorizada e ecocardiografia, além de procedimentos como cateterismo, implantação de stents e colocação de marca-passo. Com capacidade para 123 leitos, distribuídos entre CTI, enfermarias e salas de pré e pós-procedimentos, a unidade conta ainda com seis salas cirúrgicas, incluindo estruturas para cirurgias cardíacas. Outra novidade a ser implementada, em breve, são os procedimentos como ponte de safena e cirurgias de válvulas. 

O HMCOR também se destaca por ser a primeira unidade da rede pública no Estado a contar com o equipamento Tecnologia IVUS-NIRS, que faz imagem intravascular coronariana, mapeando as artérias e identificando placas que impedem e/ou dificultam a passagem do sangue para o coração.

O Hospital Municipal do Coração São José (HMCOR) está localizado na Rua Nobre de Lacerda – Vila Flávia - primeiro distrito – DC.

Após nova lei, Cartórios do RJ registram mais de 200 mudanças de nome

 Após três anos da nova legislação, média é de 76 alterações por ano no estado; Rio de Janeiro, São João de Mariti, e Resende lideram ranking de mudanças 

 

Mais de 200 pessoas no estado do Rio optaram por mudar seu nome diretamente em Cartório de Registro Civil, sem a necessidade de processo judicial. Os dados divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) apontam um total de 228 alterações de prenome realizadas no período em todo o estado, o que corresponde a uma média de 76 mudanças por ano.
 

A novidade, introduzida pela Lei Federal nº 14.382/22, em julho de 2022, trouxe uma mudança significativa no ordenamento jurídico brasileiro ao permitir que qualquer cidadão maior de 18 anos possa alterar seu nome sem apresentar justificativa ou ingressar com ação na Justiça. Basta comparecer a um Cartório de Registro Civil com os documentos pessoais (RG e CPF), respeitando os critérios legais previstos.

 

“O número de mudanças de nome mostra que as pessoas têm usado essa nova possibilidade com responsabilidade e consciência, enxergando nos Cartórios uma forma segura, acessível e simples de garantir seu direito à identidade”, afirma Celso Belmiro, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ). “É uma das medidas mais simbólicas da desjudicialização promovida pelos Cartórios de Registro Civil, que vêm tornando os serviços públicos mais próximos do dia a dia e das necessidades reais da população”, completa.

Entre os municípios fluminenses que mais registraram alterações de nome desde 2022 estão Rio de Janeiro (68), São João de Mariti (25), Resende (15), Petrópolis (12) e Duque de Caxias (12). Na outra ponta, os municípios com menor número de alterações foram São Pedro da Aldeia, Porto Real e Campos de Goytacazes — contabilizando um registro cada.

 

Novas regras

A Lei Federal nº 14.382/22 trouxe novas regras que facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais.
 

O procedimento é regulamentado nacionalmente, com valores tabelados por lei em cada um dos Estados e, após a mudança, o Cartório comunica automaticamente a alteração aos principais órgãos emissores (como CPF, RG, passaporte e Justiça Eleitoral).

 

Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.

 

Nome do recém-nascido

A lei também inovou ao permitir a mudança de nome de recém-nascido em até 15 dias após o registro, no caso de não ter havido consenso entre os pais sobre como a criança vai se chamar. Esta inovação, que também poderá ser realizada diretamente em Cartório de Registro Civil no possibilita a correção de muitos casos em que a mãe está impossibilitada de comparecer ao cartório em razão do parto e o pai ou declarante registra a criança com um nome diferente do combinado.

Para realizar a alteração do nome e do sobrenome do recém-nascido é necessário que os pais estejam em consenso, apresentem a certidão de nascimento do bebê e os documentos pessoais (CPF e RG). Se não houver consenso entre os pais, o caso deverá ser encaminhado pelo Cartório ao juiz competente para a decisão.

 

Sobre a ANOREG/RJ:

Fundada em 1996, a Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro é uma entidade de classe reconhecida pelos poderes constituídos como legítima representante dos titulares dos serviços notariais e de registro no Estado do Rio de Janeiro, atuando em todas as instâncias e Tribunais. Com sede na capital fluminense, a ANOREG/RJ mantém atuação articulada com outras entidades do segmento, especialmente com os Institutos Membros e Associações representativos das especialidades, promovendo a integração e o fortalecimento da atividade extrajudicial. Sua estrutura é regida pelo Código Civil brasileiro, pelas legislações pertinentes e por seu Estatuto próprio.