Servidores de Japeri farão novo protesto contra vereadores

JAPERI- Amanhã, às 9 horas, os gestores da educação, profissionais da saúde de Japeri voltarão a se reunir em frente à Câmara de Vereadores da cidade, para exigir que os vereadores votem a suplementação orçamentária do município. Esta mobilização acontece como forma de pressionar os parlamentares a aumentar o percentual para a suplementação orçamentária, que hoje esta em apenas 2%, que será votada na próxima quinta-feira, 01 de setembro. Já na quinta feira, às 9 horas, os gestores da educação, agentes de saúde e a população de Japeri, prometem uma grande manifestação na Câmara

Japeri atravessa um momento insólito de sua história. O município tem dinheiro em caixa para administrar as contas da cidade, como a compra de material, remédios e insumos para os postos de saúde, merenda para as escolas e outras despesas, mas, por não ter sido votado até hoje a suplementação orçamentária pelo Poder Legislativo, a cidade está praticamente parada.
Após a avaliação da situação, o prefeito Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor, decidiu pela paralisação de alguns serviços considerados essenciais nas áreas da saúde e da educação. Para economizar, o chefe do Executivo decidiu também não realizar este ano os festejos em comemoração ao dia 07 de setembro.
Para entender melhor a situação do município, leia o texto abaixo: “Vereadores de Japeri votam aumento de seus salários, mas não votam a suplementação orçamentária do município”.

Situação crítica

Em Japeri, os postos de saúde do município estão abertos, mas, por falta de seringas, remédios, oxigênio e insumos, não conseguem atender aos pacientes. Nas escolas, que retornaram as aulas ontem, as portas estão abertas para receberem os alunos, mas, por falta de mantimento, nem todas as unidades poderão oferecer merenda as crianças. Para que os alunos não fiquem totalmente sem uma refeição, a Secretaria de Educação (SEMED) faz um remanejamento de alimentos entre as escolas.

Manifestação

Durante a manifestação, os gestores educacionais, agentes de saúde e profissionais de ambas as áreas vão cobrar das autoridades a votação da suplementação orçamentária que passou de 50% nas gestões anteriores para apenas 2%, impossibilitando que o Poder Executivo consiga trabalhar e cumprir seus compromissos. A negativa dos vereadores tem prejudicado principalmente os setores da saúde e da educação, mas outras áreas também foram afetadas, como a coleta de lixo e a varrição das ruas, por exemplo.
Na terça-feira da semana passada, mais mil manifestantes estiveram na frente da Câmara cobrando dos vereadores a votação da suplementação. Apenas dois vereadores conversaram com os manifestantes e se comprometeram a votar a questão no dia 1º de setembro. Desconfiados, os manifestantes marcaram para amanhã uma mobilização na porta da Casa Legislativa, e pretendem acompanhar na quinta-feira a prometida votação.

Entenda a situação da cidade

Recentemente a Câmara de Vereadores de Japeri publicou no diário oficial o aumento dos salários dos vereadores do município, do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O salário dos parlamentares, por exemplo, passa de R$ 8.680,00 para R$ 10.500,00. O reajuste aconteceu à revelia do Poder Executivo e sem a preocupação de se fazer um estudo de viabilidade e impacto financeiro nas contas da cidade. Por considerar a votação inconstitucional, o prefeito Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor, havia vetado o aumento, que, mesmo assim foi aprovado na Câmara pelos representantes do legislativo de Japeri. O interessante é que a Câmara concedeu o aumento dos seus salários, mas não aprovou a suplementação orçamentária, pedida pelo Poder Executivo.
“Estamos atravessando um momento muito difícil no país. De acordo com os veículos de imprensa, mais de 63% dos municípios não conseguem pagar a folha dofuncionalismo público. Japeri nunca atrasou o pagamento dos seus servidores. Estamos com os pagamentos em dia e até antecipamos a primeira parcela do 13º salário de nossos funcionários. Temos várias prioridades, que incluem a saúde, o saneamento básico e a educação, entre outros. Particularmente, considero o aumento aprovado pela Câmara de Vereadores abusivo, ele foi votado a revelia, sem um prévio estudo de impacto de viabilidade financeira, e sem pensar no bolso docidadão japeriense”.
Só com repasses para a Câmara de Vereadores, que este ano chega a R$ 500 mil mensais, a Prefeitura de Japeri gasta, ainda sem computar o aumento, cerca de R$ 6 milhões.

Suplementação

O Prefeito Timor aguarda, há meses, que a Câmara Municipal de Japeri se manifeste e vote a suplementação orçamentária necessária para que o município não entre em colapso. No início do ano a Câmara votou apenas 2% de suplementação orçamentária para Japeri, o que inviabiliza toda e qualquer prestação de serviços. Configurando desta forma que Japeri é, possivelmente, o único município que atravessa um problema desta proporção. “Temos dinheiro em caixa, mas, sem a suplementação orçamentária, que é fundamental para se administrar uma cidade, não temos como adquirir medicamentos necessários para o atendimento nas unidades de saúde, comprar a merenda escolar, fazer a coleta de lixo, e cumprir com os compromissos assumidos com nossos fornecedores, e isto é lamentável. A população de Japeri não merece este sacrifício”, disse o prefeito.

Após a aprovação de 2% de suplementação, o prefeito enviou a Câmara uma mensagem pedindo um acréscimo adicional de (apenas) 5%, que, segundo o representante do Executivo, atenderia, neste momento, a demanda do município, mas não foi atendido.
É importante ressaltar que a grande maioria dos municípios do Estado tem suplementação orçamentária de 50% e, desde a emancipação de Japeri, há 25 anos, todos os prefeitos (a exceção do atual governo) tiveram suplementação de 50% aprovados pela Câmara de Vereadores.

Crédito: jornal de hoje

29/08/2016