Segundo denúncia do Ministério Público, o grupo fraudava licitações da Vigilância Sanitária municipal para beneficiar uma empresa. Um dos servidores seria sócio da empresa citada na denúncia, mas não aparece entre os proprietários. O dono também foi denunciado.
A Globonews teve acesso, com exclusividade, a interceptações telefônicas que revelam a participação dos envolvidos no esquema.
A Justiça aceitou a denúncia do MP contra os 14 denunciados. As investigações apontaram que eles comandavam um esquema de corrupção que fraudava licitações para fornecimento de materiais para a Secretaria de Saúde de São João de Meriti. As fraudes também incluíam serviços, que vão desde o aluguel de carros até a compra de 15 toneladas de inseticidas.
De acordo com o delegado Moysés Santana, responsável pelas investigações, os chefes da quadrilha eram o próprio secretário de saúde do município, Walter Wilmes, e um dos responsáveis pela vigilância epidemiológica da cidade, Paulo Cesar Rodrigues.
Segundo a polícia, Paulo Cesar é sócio oculto da empresa Tecniplan, especializada no combate de pragas e uma das principais fornecedoras da prefeitura de São João de Meriti. Dentro da vigilância epidemiológica, Paulo Cesar intermediava os contratos da Tecniplan com a Secretaria de Saúde, e ganhava entre 2% e 5% de comissão a cada acordo firmado.
Em uma ligação telefônica interceptada com autorização da Justiça, Paulo Cesar conversa com o secretário de saúde sobre o pagamento atrasado à empresa Tecniplan, já que o município passa por dificuldades financeiras. O secretário diz já ter resolvido um pagamento atrasado e um atual.
Walter: Deixa eu te falar. Resolvi o negócio atual e o 2014, tá? E aí mês que vem faz outro e mais um atual, tá?
Paulo: Valeu. Show de bola
Em outra ligação, Paulo Cesar fala com Marcus Gomes, que é presidente da Tecniplan e também denunciado na fraude. Paulo diz que já falou com o secretário e resolveu parte do pagamento.
Paulo: Tive com o Walter. Ele falou pra mim que acha que o negócio resolve terça-feira, mas vai resolver um só. Vai resolver um esse mês e o outro mês que vem. Vai resolver um de 14 e o outro atual.
Marcus: Entendi. Tá bom. Tá certo. Já quebra o galho.
O delegado Moyses Santana afirmou que os envolvidos no esquema falsificavam documentos de licitações para que a Tecniplan fosse a única vencedora. Entre 2013 e esse ano, a quadrilha fraudou 11 licitações e os contratos somam mais de R$ 7 milhões. Isso porque, segundo as investigações, era o próprio Paulo Cesar quem escolhia os produtos que seriam comprados pela Vigilância Sanitária.
“Eles compravam cerca de 15 toneladas por ano de inseticida, raticida, quantidades muito altas, e em buscas e apreensões que nós fizemos na prefeitura nós vimos que tinha bem pouco material nos estoques e os próprios funcionários da prefeitura disseram que nunca viram essa quantidade de 15 toneladas de raticida chegar nas dependências da Vigilância Sanitária. As aquisições também eram feitas com preços muito superfaturados. Em pesquisas rápidas de mercado que nós fizemos identificamos que eles estavam adquirindo esses produtos ao triplo do valor de mercado”, disse o delegado Moysés Santana, responsável pelas investigações.
Paulo Cesar está preso desde julho por organização criminosa e corrupção passiva acusado de estar envolvido numa fraude que extorquia comerciantes. O Ministério Público pediu pra que todos os denunciados percam os cargos públicos e que devolvam o prejuízo aos cofres públicos.
Em nota, a prefeitura de São João de Meriti disse que o município ainda não foi notificado do afastamento dos servidores. A prefeitura também informou que abriu processo de sindicância para apurar as possíveis infrações cometidas pelos funcionários e ressaltou que assim que tiver acesso aos autos do processo, vai adotar as medidas as necessárias e, se for o caso, o afastamento dos servidores.
A reportagem tentou entrar em contato com a Tecniplan, para falar com o empresário Marcus Gomes, mas ninguém foi localizado.
Crédito: G1
Foto: reprodução globo News
21/09/2016
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