Estado corta na merenda escolar, mas não economiza em bufê de reuniões do governo

Para reduzir gastos, o governo do Rio cortou na merenda. O secretário estadual de Educação, Wagner Victer, mudou a regra para as escolas comprarem alimentos. Em vez de usar a tabela mensal de preços da Fundação Getúlio Vargas, sobre a qual podiam aplicar ainda 30%, os diretores precisam agora seguir uma nova lista de valores máximos estipulados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sem os 30%.

Os gestores, especialmente de colégios longe de grandes centros, reclamam que os valores são tão baixos que há dificuldade para encontrar fornecedores interessados.

Enquanto isso, a Casa Civil do governo estadual fez licitação para abastecer o órgão com alimentos a preços — comparando-se itens idênticos — até 56% mais altos do que os da nova merenda. É o caso do quilo do arroz, que pela nova tabela da merenda pode ser comprado por, no máximo, R$ 2,61, enquanto para a Casa Civil pode chegar a R$ 4,08. Também há diferença no feijão e até nas carnes de mesmo corte.

— Alguns legumes, encontramos no preço (da tabela do TCE), mas frango, as carnes permitidas, peixe e os outros itens, não conseguimos. Ficamos parcialmente sem comida na última semana — contou uma diretora.

Para abastecer a Casa Civil, no entanto, o preço de referência é bem mais alto. Uma licitação abasteceu o bufê do órgão para reuniões do governador pelos próximos três meses. Os preços aplicados foram superiores aos que atualmente se aplica na merenda e, em alguns casos, mesmo na comparação com a antiga fórmula (confira na tabela acima).

A resolução do secretário de Educação alerta que “não será admitida a compra de itens em valor superior ao fixado” e disponibilizado pelo TCE”. Se isso acontecer, o diretor terá que pagar a diferença.

Estado manterá medida

A Secretaria estadual de Educação (Seeduc) informou, em nota, que “de forma alguma” voltará atrás na proibição de liberar o preço dos alimentos 30% acima da tabela, como era até o fim de agosto. O limite de gastos, segundo o órgão, se manterá mesmo após o estado superar os problemas financeiros.

“Utilizando o princípio da economicidade previsto na Lei de Licitações, os preços máximos praticados serão sempre aqueles definidos pela tabela referencial do Tribunal de Contas. Portanto, este valor é o teto, e as encomendas podem ser adquiridas também por valores inferiores. Ou seja, independente da situação financeira do estado, a prática adotada pela Seeduc não permitirá qualquer acréscimo”, informou a secretaria.

Apesar de o EXTRA ter encontrado diretores enfrentando dificuldades com fornecedores, a Seeduc informou que não tem “este relato feito e a própria Portaria estabelece que com a devida aprovação interna o cardápio pode ser adaptado”.

— Já reclamei com a minha Regional Administrativa, e eles só dizem que eu tenho que comprar no preço estabelecido, se não, terei que pagar do meu bolso — diz um diretor de escola

Foto: Marllon Guede

Por: Bruno Alfano
Crédito: Jornal Extra
11/09/2016