Denúncia de fraude pode derrubar vereador em Queimados

Adriano Morie foi denunciado por crime eleitoral, mas diz que é calúnia

QUEIMADOS- Reeleito vereador pelo PRP no município de Queimados, na Baixada Fluminense, o policial militar Adriano Morie poderá assumir sua vaga na próxima legislatura e acabar cedendo a vaga para Marcelo Lessa, primeiro suplente da coligação PRB-PTB-PSC. É que Adriano foi denunciado pela Promotoria Eleitoral junto à 138ª ZE por prática de crime eleitoral, podendo vir a perder o mandato se for condenado. Junto com ele o MP denunciou Mário César Pereira Gomes, servidor do Tribunal Regional Eleitoral e mais três pessoas acusada de fraude montada para beneficiar a candidatura de Morie. Ontem a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro representou pela manutenção da prisão preventiva dele e pela suspensão do mandato de vereador sob a acusação de fraude às eleições.

Segundo o site Elizeu Pires, a denúncia contra ele aponta que uma associação fraudulenta utilizava documentos falsos para possibilitar que seus agentes votassem no candidato em diversas seções eleitorais da cidade. No dia 2 de outubro três pessoas foram presas em flagrante com envelopes com 90 documentos de identidade e 60 títulos de eleitor falsos, além de comprovantes de votação. De acordo com a denúncia ajuizada pelo MP, Mario César, a pedido de Morie, falsificou 95 carteiras de identidade, usando inclusive a próprio foto e dos outros três acusado. Ele, Ramon Rodrigo Ferreira Gonçalves, Marcelo da Silva Ribeiro e Wallace Machado Oliveira usaram os documentos em nome de eleitores regularmente registrados no TRE e votaram em Adriano.

O esquema foi descoberto por volta das 12h30 do dia 2 de outubro por agentes da 55ª DP, que abordaram o carro usado por eles, policiais civis abordaram o carro em que estavam Ramon, Marcelo e Wallace, com os quais foram apreendidos 27 comprovantes de votação e os documentos de identidade adulterados. Os três teriam admitido a fraude e apontado Mário César como o autor das falsificações. Especificamente contra o vereador a promotoria ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político. Se condenado, Adriano Morie terá cassado seu registro de candidatura ou diploma, além de ficar inelegível pelos próximos oito anos. Em um desabafo na rede social o vereador disse que sua votação (1.512 votos) reflete o tamanho de sua campanha e o apoio da família e amigos. Afirmou ainda que está sendo caluniado e pedem aos que o “caluniam”, que prove o que estão dizendo.

O pedido de manutenção da prisão de Adriano foi ajuizado porque um habeas corpus foi impetrado pela defesa dele pedindo o relaxamento da prisão e o trancamento da ação, alegando a incompetência da Justiça Eleitoral de 1ª instância para julgar vereadores. Entretanto a PRE contesta o HC afirmando que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral já definiu que vereadores não têm direito a foro privilegiado, pois embora a Constituição do Estado do Rio confira este direito a agentes do legislativo municipal, este dispositivo não se aplica a causas que transitem na Justiça Eleitoral. “A prisão é essencial para o curso das investigações, em virtude da possibilidade do réu vir a intimidar testemunhas e destruir provas materiais ainda não colhidas”, argumenta o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.

Crédito: elizeu Pires

12/11/2016