Prefeito eleito em Nova Iguaçu decreta estado de calamidade financeira e pretende parcelar atrasados

Estado de calamidade financeira, gabinete de volta à prefeitura, possibilidade de devolução do Hospital da Posse para o Governo Federal. O prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa (PR), que tomou posse na manhã deste domingo na Câmara Municipal, anunciou uma série de medidas para a cidade.A primeira delas foi decretar estado de calamidade financeira no município, que será publicado no Diário Oficial desta segunda-feira. A medida viabilizará a possibilidade de redução de alguns contratos.

— Pela lei de licitações, só é possível reduzir o valor de um contrato em até 25%. Com esse decreto, o parâmetro é modificado e não tem percentual definido — explicou o procurador geral do município Rafael Alves.
O decreto deverá ser ratificado pelos vereadores em até 48 horas numa sessão extraordinária.

O prefeito também garantiu que não vai atrasar os salários dos servidores e disse que a cidade deve desculpas aos funcionários que não receberam o mês de novembro nem o décimo terceiro. Ele cogita parcelar os salários em atraso:
— O município tem arrecadação de algo em torno de 80 milhões por mês e folha de R$ 50 milhões. Não dá para pagar todas as folhas num mês e nem em três meses. Então, fatalmente, terá que haver parcelamento das folhas atrasadas.

A devolução do Hospital da Posse para o Ministério da Saúde também é uma possibilidade, segundo Lisboa. A unidade recebe cerca de R$ 6 milhões por mês do governo federal desde 2013.
— Vamos fazer notificação, pedindo que o repasse seja igual ao dos hospitais federais do Rio. Se ficarmos nesse impasse e não houver entendimento de que a Posse é um hospital regional, que atende toda a Baixada, vamos devolver — afirmou.
Gabinete volta para a prefeitura
O corte de custos também será prioridade em seu governo, afirmou Lisboa, que vai transferir o gabinete do prefeito — que na gestão de Nelson Bornier (PMDB) funcionava num prédio vizinho — de volta para a sede da prefeitura.
— Temos um custo de quase R$ 600 mil por mês com aluguel. O prédio onde funcionava o gabinete do prefeito era cheio de grades e de difícil acesso. Custava cerca de R$ 30 mil — explicou o novo prefeito, que também quer reduzir o número de comissionados:
— Pretendo atingir algo em torno de 30% dos cargos comissionados, que fará uma economia em torno de R$ 15 milhões na conta da prefeitura por ano.
Lisboa chegou para a cerimônia de posse pouco depois das 9h. Assim que entrou no plenário, um grupo cantou sua música de campanha.

A cerimônia começou por volta das 10h e terminou pouco antes de meio-dia. Sua concorrente na disputa eleitoral, a deputada federal Rosângela Gomes (PRB) estava entre os que prestigiaram a cerimônia.

Foto: Cléber Júnior
Por: Cintia Cruz

via: Jornal extra

01/01/2017