Batalha judicial impede enterro de homem que morreu há uma semana na Baixada Fluminense

Reportagem Igor Ricardo

O corpo de um homem, que ainda não foi identificado, está no meio de uma briga judicial entre a Prefeitura de Nilópolis e a Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro (Aperj). No último dia 11, o paciente deu entrada no Hospital municipal Juscelino Kubitschek, levado pelo Corpo de Bombeiros, onde morreu por causa de uma parada cardiorrespiratória. Apesar de a morte ter sido “natural” (ou seja, não violenta), o município tentou junto à 57ª DP (Nilópolis) a remoção do corpo da unidade hospitalar, mas não conseguiu a guia de remoção.

Diante disso, alegando não ter câmara fria em seu hospital, a prefeitura entrou com uma ação contra a 57ª DP, o IML de Nova Iguaçu e também o Corpo de Bombeiros para que o corpo, em avançado estado de decomposição, fosse retirado do hospital. A 1ª Vara Cível de Nilópolis, então, concedeu uma liminar, no dia 12, determinando que a delegacia providenciasse a guia de remoção, o Corpo de Bombeiros fizesse a remoção e o IML recebesse o corpo. Em caso de descumprimento, cada um dos réus deveria pagar uma multa de R$ 500 por hora. No mesmo dia, o corpo foi levado ao IML.

Entretanto, com um recurso impetrado pela Associação dos Peritos, uma nova decisão da Justiça mudou toda essa história. No sábado, o desembargador Guaraci de Campos Vianna suspendeu a decisão anterior e decidiu que o próprio município de Nilópolis providenciasse a remoção do corpo, encaminhando-o ao serviço funerário municipal para os procedimentos de praxe. Na nova sentença, foi fixada multa de R$ 500 por hora em caso de descumprimento. O prazo para o cumprimento é de 24h até a notificação oficial.

— A prefeitura não pode jogar essa responsabilidade para o IML. As famílias passam por um sofrimento desnecessário porque são corpos que não precisam de necropsia. Basta um laudo do médico — afirmou Denise Rivera, presidente da Aperj.

Prefeitura não vai comentar nova decisão

Em nota, a administração municipal de Nilópolis, através de sua Procuradoria, disse que ainda não foi notificada oficialmente e “por essa razão não pode se pronunciar sobre o assunto".

Segundo os autos do processo, o morto era um homem aparentando ter mais de 60 anos. Ele foi encontrado, sem documentos, passando mal em uma via no Centro da cidade, e por isso foi levado para o Hospital Juscelino Kubitschek pelo Corpo de Bombeiros. Na unidade, ele morreu cerca de uma hora depois.

— Colhemos as digitais dele e até amanhã (hoje) o Instituto Félix Pacheco deverá nos dar a identidade dele — contou Denise.

via: jornal extra

18/04/2017