Pais ganham na Justiça e unidade da AACD fica em Nova Iguaçu

NOVA IGUAÇU - “Lutamos muito e conseguimos! Vamos até o fim pelos nossos filhos”. O desabafo é da dona de casa Gilcimeire Alves da Silva, mãe da pequena Maria Sophia, de 3 anos, atendida pela Associação de Assistência a Criança Deficiente (AACD) de Nova Iguaçu há dois anos. Ela comemorou ao lado de outras mães a decisão da instituição de acatar o pedido do prefeito Rogerio Lisboa em manter a unidade funcionando até março de 2018 (período de renovação de contrato) mediante pagamento da dívida deixada pela gestão passada. O acordo foi feito durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (13), no Fórum da cidade, no Centro.

O impasse entre prefeitura e AACD começou quando a instituição anunciou que fecharia a unidade – a única em todo o Estado do Rio de Janeiro, que atende cerca de 230 crianças e adultos por mês. A AACD alega atraso no pagamento de repasses desde setembro de 2016, totalizando cerca de R$ 2 milhões. Durante a audiência, os promotores da instituição confirmaram que a atual gestão já conseguiu quitar o mês de novembro de 2016, faltando setembro, outubro e dezembro.

A AACD também alega que os repasses deste ano não foram feitos, porém o município possui documentos que comprovam que a atual gestão repassou em 2017 cerca de R$ 695 mil para a instituição, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. Os pagamentos são feitos de acordo com a apresentação do faturamento de produção. Desde março, a AACD não apresenta faturas para que a prefeitura faça os repasses.

O governo municipal se comprometeu a quitar a dívida e manter a manutenção dos repasses, mesmo que seja através de recursos próprios. Diante da proposta, os representantes da AACD anunciaram que manterão a unidade funcionando. “Agora vamos formalizar a ata da audiência pública, com a intenção de fazer um termo de ajustamento de conduta com Ministério Público, para viabilizarmos a manutenção dos serviços da AACD no cumprimento do contrato firmado com a prefeitura em 21 de março deste ano, no qual a associação se comprometeu a continuar o tratamento até março de 2018”, explica o procurador-geral do município Rafael Alves. 

Após este período, caso a AACD não renove o contrato, a prefeitura buscará um entendimento com o Governo do Estado para continuar o atendimento dos 230 pacientes, sendo 160 moradores de Nova Iguaçu.

“Hoje estamos comemorando essa vitória. A vitória das mães da AACD, que lutaram muito por suas crianças. Nós, como prefeitura, abraçamos a causa e lutamos também. Lá no início, já tínhamos garantido a AACD que assumiríamos a dívida e que pagaríamos, mesmo por um erro do ano passado. Mas o mais importante hoje não é quem errou, o mais importante é que está garantido o tratamento”, diz o prefeito Rogerio Lisboa.

Maria Sophia, filha de Gilcimeire, tem hidrocefalia e mielomeningocele (um defeito congênito da coluna e medula espinhal) e não pode ficar sem tratamento. “Minha filha precisa dessa assistência e eu me desesperei quando soube que a AACD fecharia as portas. Pra onde eu a levaria, o que seria do destino dela? Mas hoje senti uma emoção muito forte. Estamos colhendo o resultado de nossa luta. Por minha filha eu vou ao fim do mundo. Nossos filhos não podem perder a esperança de terem uma melhor qualidade de vida. O trabalho da AACD e a parceria com a prefeitura são muito importantes para nós”, desabafa Gilcimeire.