No Rio, Rodrigo Maia chora ao homologar acordo de recuperação fiscal

Reportagem; Por Alexandro Martello e Guilherme Mazui

Presidente da República em exercício, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) chorou ao homologar nesta terça-feira (5), no Palácio do Planalto, o acordo de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro com a União (veja no vídeo acima).

Entre outros pontos, o plano prevê ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até 2020, segundo informou o Ministério da Fazenda. As contrapartidas incluem corte de gastos e proibição do aumento de despesas. O pagamento da dívida do estado com a União será suspenso.

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Após chorar, Rodrigo Maia fez um discurso no qual disse ter sido tomado por uma "emoção muito grande" ao homologar o acordo. "É a emoção de participar ativamente deste momento. Sabemos da dificuldade que tivemos para aprovar esse projeto na Câmara dos Deputados", declarou.

Ao aderir ao regime de recuperação fiscal, o governo do Rio de Janeiro projeta ter condições de enfrentar a crise financeira do estado, tendo como uma das prioridades colocar em dia o salário dos servidores públicos.

Coube a Rodrigo Maia homologar o acordo porque o presidente Michel Temer ainda não chegou ao Brasil. Temer passou os últimos dias na China.

Os detalhes do acordo foram apresentados mais cedo pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em entrevista, ele informou que o acordo prevê ajuste de R$ 63 bilhões até 2020. O valor contempla:

Corte de gastos;

Aumento de receitas;

Empréstimos;

Suspensão do pagamento da dívida do estado com a União.

O plano vale por três anos e pode ser prorrogado por mais três.

A homologação permitirá ao Rio de Janeiro entregar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que será privatizada, como contragarantia de um empréstimo de até R$ 3,5 bilhões. Os recursos serão usados para o estado pagar "fornecedores, salários, pensões e demais despesas".

De acordo com Henrique Meirelles, o acordo prevê impacto de R$ 29,6 bilhões com a suspensão do pagamento da dívida com a União até 2020, dos quais:

R$ 22,6 bilhões referentes a aumentos de receitas;

R$ 4,7 bilhões referentes a cortes de gastos;

R$ 11,1 bilhões referentes a empréstimos.

A soma ultrapassa R$ 29,6 bilhões, mas Henrique Meirelles informou que pode haver frustração nas receitas.

Conselho de supervisão

O acordo prevê, também, a instalação de um conselho de supervisão fiscal para aferir a implementação das medidas.

Esse conselho terá representantes do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do governo do Rio de Janeiro.

Discursos

Durante o evento no Planalto, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou que nenhum estado ou município quer ser "irresponsável" nas questões fiscais, mas acrescentou que o momento é de "dureza".

"Não é o empréstimo de R$ 3,5 bilhões [com base na privatização da Cedae] que vai salvar o estado. É um momento de a gente estar juntos, cortando como se corta a unha ali, cortando custos. E tendo apoio do Ministério da Fazenda", disse.

Ao final do discurso, Pezão se confundiu e afirmou: "Muito obrigado ao presidente Michel Maia, Michel Temer". Mas Temer não acompanhou a cerimônia, era o presidente em exercício, Rodrigo Maia, que conduzia o ato.

Pezão também defendeu a aprovação da reforma da Previdência Social e criticou as condições das aposentadorias dos servidores do estado. "Não dá mais para a gente conviver com o estado do Rio de Janeiro, que tem 66% do seu funcionalismo com aposentadoria especial, o seu funcionalismo se aposentando com menos de 58 anos de idade, não dá", disse.

Pezão ainda afirmou que o governo federal "errou" nas estratégias de comunicação sobre a reforma. "Se não discutir profundamente a questão da Previdência, esse país não tem saída", completou.

Rodrigo Maia

Na sequência, foi a vez de o presidente em exercício Rodrigo Maia discursar. À plateia presente ao evento, ele afirmou que, sem a reforma da Previdência, "em breve período teremos uma situação a nível federal muito parecida com a que o estado do Rio tem".

"Quando defendemos a reforma da Previdência, que muitos criticam, dizem que é uma reforma polêmica. Não queremos que os servidores cheguem à situação que o Rio chegou. A coragem de enfrentar a agenda sem populismo, demagogia, sem discursos fáceis e falsos sobre auditoria de dívida pública, sobre devedores da Previdência brasileira", acrescentou.

Entrevista coletiva

Após a cerimônia, Rodrigo Maia concedeu entrevista coletiva. O presidente da Câmara voltou a dizer que o governo ainda não tem os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência e defendeu a manutenção do texto aprovado na comissão especial.

"Se lá na frente algo acontecer, e a gente não tiver votos, vamos trabalhar com outro texto, mas eu acho que é muito ruim a gente começar uma conversa já entregando o paletó. Daqui a pouco, a gente vai ficar só de bermuda. Não serve, não resolve o problema", disse.

Maia declarou também que tentará mostrar aos deputados que a reforma da Previdência "não vai tirar voto de ninguém".

Questionado sobre os novos áudios da delação da JBS, Maia afirmou: "Tenho certeza que ele [Rodrigo Janot] será duro, como ele tem sido duro com aqueles que ele encontra indícios em delações, em investigações. Acho que ele fez muito bem, está de parabéns o doutor Janot".

via: G1

06/09/2017