Medida preventiva visa acabar com o desaparecimento de crianças no município
Alunos do 1º ao 9º ano, do Ensino Fundamental da Prefeitura de Belford Roxo, terão carteira de identidade e CPF. A medida que faz parte do projeto Protegendo o Futuro, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público (MP), Detran e Receita Federal, tem um caráter diferenciado na sua execução na cidade. Seu objetivo é prevenir desaparecimento de crianças e adolescentes. Segundo informações da Coordenadoria do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MP (Plid), dos 500 menores que desaparecem mensalmente no Estado do Rio de Janeiro, 140 são do município. “Belford Roxo é a primeira cidade do país a oferecer identificação biométrica para menores como forma preventiva de segurança”, assegura o promotor André Luiz de Souza Cruz, coordenador do Plid.
Coordenado pela Secretaria-Executiva de Direitos Humanos (órgão da Semasc) através do Comitê Gestor Municipal de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação ao Acesso à Documentação Básica, o projeto vai atender 20 escolas no próximo ano. “Mas nossa meta é atingir todas as unidades da rede municipal nos próximos três anos e estender o benefício aos alunos de escolas particulares”, disse a secretária-executiva, a advogada, Alessandra Batista da Silva. “O projeto surgiu de uma grande necessidade. É com certeza, um trabalho de várias mãos. Estamos prevenindo”, ressaltou a secretária.
A estatística do MP deixou a secretária municipal de Assistência Social, primeira-dama, Daniela Carneiro preocupada. “Tínhamos que fazer alguma coisa. Fiquei assustada com os números. Conversei com Alessandra e a minha equipe e vimos a possibilidade de desenvolver o projeto na cidade. Hoje estou muito feliz com toda a parceria e, principalmente, por estar contribuindo para diminuir ou acabar com esta estatística, de uma maneira cidadã, protetora e preventiva”, declarou Daniela, ao lado de seu secretário-adjunto, Gustavo Costa
BIOMETRIA E DIVERSÃO
Nesta quinta-feira (16), um grupo de alunos da Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcelos, que funciona em três turnos, no bairro Heliópolis, esteve, acompanhado da diretora, Marizete Venial, visitando o posto do Detran, instalado na Semasc. Tirar foto para documento e fazer a identificação biométrica para a carteira de identidade foi novidade e curtição para a maioria.
“Acho muito importante tirar os documentos. Já estou pensando numa boa maneira para conservar, pois temos que ter muito cuidado para não perder e estragar”, disse o aluno, Altair Miguel Alexandre Gonçalves, 7, que cursa o segundo ano e pretende ser bombeiro no futuro. Seu colega, João Vitor Ramos Bruno, 11, que cursa o quarto ano e pretende ser médico, disse que vai comprar uma carteira para guardar a identidade. “Achei tudo muito legal”, afirmou. O documento, com número do CPF, fica pronto em cinco dias e será entregue nas escolas e repassado ao responsável do aluno.
Para as assessoras de Direitos Humanos do Ministério Público, as promotoras, Eliane Pereira e Roberta Ribeiro, a organização na rede municipal de ensino e a quantidade de escolas municipais (80 escolas municipais), facilitaram a implantação do projeto. “É, sem dúvida uma excelente oportunidade. Além de ser uma ação de cidadania, a identificação biométrica tem um cunho preventivo muito importante”, afirmou Eliane Pereira.