Sessenta alunos do 1º ao 9º ano da Escola Municipal Ernesto Pinheiro Barcelos já têm carteira de identidade e CPF. Eles fazem parte da primeira etapa do Projeto Protegendo o Futuro, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público (MP), Detran e Receita Federal. A emissão de documentos para menores não é mais novidade no país. Entretanto, em Belford Roxo, é um diferencial: primeira cidade do país a oferecer identificação biométrica para menores como forma preventiva de segurança. Segundo informações da Coordenadoria do Programa de Localização e Identificação de desaparecidos do MP (Plid), dos 500 menores que desaparecem mensalmente no Estado do Rio de Janeiro, 140 são do município.
Entusiasmada com o projeto, a secretária de Assistência Social e Cidadania, primeira-dama, Daniela Carneiro, disse que mais 20 escolas estarão fazendo parte do projeto em 2018. “O desejo do prefeito Waguinho (Wagner Carneiro) é estender à todas as escolas nos próximos três anos. Fiquei muito preocupada com os números. Era preciso fazer alguma coisa. Hoje estou muito feliz com as parcerias, como o Ministério Público, Detran e Receita Federal e principalmente, por estar contribuindo para combater a estatística”, disse Daniela. A primeira-dama recebeu elogios da promotora do Ministério Público do Rio de janeiro, Roberta Rosa Ribeiro. “O momento é para celebrar. Vamos multiplicar este projeto em outras cidades do estado. Em Belford Roxo só encontramos facilidade e pessoas que abraçaram o projeto como a secretária Daniela e toda sua equipe”, afirmou a promotora.
A solenidade de entrega dos documentos aconteceu na última quinta-feira (14), no auditório da Fabel. Além dos alunos, secretários municipais, vereadores e representantes de entidades da sociedade civil voltadas à crianças e adolescentes também participaram. O evento contou ainda com a presença da presidente da Ong paulista, Mães em Luta, Vera Lucia Ranu, 57. Em um depoimento emocionante, relatando a história do desaparecimento de sua filha, Fabiana sem paradeiro há 27 anos. Ela sumiu, a caminho da escola, quando tinha apenas 13 anos de idade. “Procurei minha filha em todos os lugares e continuo procurando. É uma dor que não passa nunca”, lembrou Vera, que em 1995 criou a Ong e participou da abertura da novela “Explode Coração”, de Glóiria Perez. “Através da Ong consegui localizar mais de quatro mil crianças desaparecidas. Hoje faço um trabalho preventivo por todo o país. Quero parabenizar Belford Roxo pela iniciativa. Sem dúvida, um exemplo a ser seguido”, afirmou.
Durante o evento, pessoas que nunca tiveram registro civil, cadastradas nos programas sociais da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, foram contempladas com a certidão de nascimento. Cassiane de Oliveira Caetano, 33, contou que seu maior sonho era ter documentos. “Meus pais não me registraram quando nasci. Somente aos 15 anos, percebi que não tinha certidão de nascimento. Cobrei muito a minha mãe para que fizesse, mas ela sempre adiava. Foi através de meu namorado, Anderson Barbosa, que consegui realizar o meu sonho. Agora sim eu nasci”, revelou Cassiane, que assegurou que passou muitos anos se escondendo, com vergonha e sem ter vida social. “Cassiane, como os demais, também terão direito a receber carteira de identidade e de trabalho”, disse a secretária-executiva de Direitos Humanos e coordenadora do Conselho Gestor Municipal de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação ao Acesso à Documentação Básica, Alessandra Batista da Silva.