A polêmica da desapropriação da Fazenda São Bernardino, em Nova Iguaçu

Reportagem; Davi de Castro

Apesar de passados quase 150 anos de fundação, sucesso, decadência, roubo, incêndio, ruínas e muito bate-boca sobre o assunto, a história da Fazenda São Bernardino e sua desapropriação continuam gerando polêmica e controvérsias até os dias de hoje.

Para explicar os motivos que a fazenda, tombada como patrimônio histórico, nunca fora restaurada, um historiador ligado à cúria diocesana de Nova Iguaçu, criticou a forma de desapropriação e, hoje, o então prefeito João Lubanco reagiu.

Roubo da cama do Imperador

Um dos principais sustentáculos da economia de Nova Iguaçu, a Fazenda São Bernardino – fundada em 1875 pelo português Bernardino José de Sousa e Melo, na Estrada Federal de Tinguá, ou RJ-111, entre os bairros de Vila de Cava e Tinguá – gera polêmica desde que fora vendida a João Julião e Giácomo Gavazzi, em 1917. Os novos donos não se preocuparam em preservar o patrimônio e atenderam aos seus interesses comerciais, abrindo estrada para transporte de caminhão de lenha. Depois de roubos e dilapidações do patrimônio, por último, um incêndio considerado criminoso, destruiu ainda mais a fazenda, colocando os Gavazzi sob suspeita do fato e de sumiço de móveis e utensílios. Mas até hoje nada fora provado. O servidor público aposentado, Orlando Lopes da Silva, 86 anos, designado na década de 1970, contou em entrevista ao JH, edição de sábado (6), que chamou a polícia, ao notar que a cama onde dormia o Imperador D. Pedro II fora roubada e o móvel retornou ao lugar.

Lubanco rompe o silêncio

Mas a polêmica sobre o patrimônio continuou, à medida que ativistas culturais defendiam a restauração da fazenda e atribuíam às autoridades o descaso sobre o assunto. Um historiador, que seria ligado à cúria diocesana de Nova Iguaçu (não localizado pelo JH), ao tentar explicar o motivo pelo qual a restauração nunca acontecera, teria dito que a desapropriação fora feita “de forma irresponsável”. E acrescentou que “os prefeitos têm mania de desapropriar os imóveis sem dar a eles uma função social”. E finalizou dizendo que “enquanto isso, o patrimônio vai se deteriorando”. O então prefeito João Lubanco, professor de direito e considerado como um dos mais preparados advogados constitucionalistas do estado do Rio, quebrou o silêncio e falou ao JH sobre assunto.

Desapropriação e obras

Lubanco foi prefeito de Nova Iguaçu por 15 meses, na década de 1970, assumindo o lugar de Joaquim de Freitas, que renunciara ao mandato. Apesar do pouco tempo de governo, entre 1975 e 1977, o então prefeito colocou o pagamento dos servidores em dia, criou a Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Codeni), o Distrito Industrial de Campo Alegre-Queimados, a Fisabem, Centro Administrativo (que seria construído na região do Cobrex), construiu a Praça de Skate (a primeira da América Latina e a segunda do mundo), dentre outros feitos. Lubanco lembra, ainda, que em 8 de dezembro de 1975 baixou o decreto nº 1459 desapropriando a fazenda com fins de preservação e criação de um Parque Metropolitano de Múltiplo Uso.

>>Comentário irresponsável – O ato de Lubanco foi reiterado em 23 de abril de 1976, pelo decreto 1520, especificando a finalidade social da desapropriação, que era a construção do Parque, numa área de 16 mil metros quadrados, além da preservação da Fazenda como o patrimônio histórico, além de criar uma comissão, através da portaria nº 4,para fazer relatório sobre móveis e utensílios do referido patrimônio. . “Porém, um historiador, sem conhecer o conteúdo das medidas, teceu comentário, de forma irresponsável, ao decreto de desapropriação”, concluiu Lubanco. Seu governo chegou ao fim, em 1977, assim como o do então governador Faria Lima, sem que o estado fizesse a “imissão na posse” desapropriada.

via: Jornal de hoje

13/01/2018