Justiça suspende para clientes do Mercado Livre reajuste em tarifas dos Correios

A loja online Mercado Livre conseguiu na Justiça, nesta segunda-feira, uma decisão liminar que suspende o aumento nas tarifas de entrega de encomendas dos Correios. Ainda segundo a decisão da Justiça, a estatal também não poderá aplicar a taxa emergencial de R$ 3 para todas as mercadorias distribuídas no Rio de Janeiro, instituída, segundo a estatal, por causa da violência na cidade. A decisão da Justiça Federal de São Paulo, no entanto, só vale para os clientes do Mercado Livre.

O aumento passaria a valer nesta terça-feira, dia 6 de março. Embora os Correios tenham divulgado reajuste médio de 8%, para entrega de mercadorias nas capitais, as lojas de e-commerce alegam que a correção seria de 29%, para todo país, e que poderia chegar a 51% dependendo das rotas e da localidade. O reajuste de preços é relativo aos serviços de encomenda (SEDEX e PAC).

Sobre a aplicação de reajuste, os Correios informaram que a definição dos preços é "baseada nos custos relacionados à prestação dos serviços, que considera gastos com transporte, pagamento de pessoal, aluguéis de imóveis, combustível, contratação de recursos para segurança, entre outros".

Na decisão a juíza federal Rosana Ferri ressalta que "plataforma de comércio eletrônico da parte autora movimenta milhares de negócios de pequenos empreendedores fomentando a economia, questão importante a ser considerada na atual conjuntura".

Os Correios informaram que já foram notificados e "estão trabalhando para obter a suspensão da liminar". A empresa disse ainda que está cumprindo a decisão judicial, "que se aplica somente às demandas do Mercado Livre".

Taxa extra para entregas no Rio

A empresa anunciou, na semana passada, a criação de uma taxa extra para a entrega de encomendas no município do Rio de Janeiro. Segundo a estatal, os problemas relacionados à segurança pública no Rio chegaram a níveis extremos e o custo para entrega de mercadorias na capital sofreu “altíssimo impacto”. A empresa estabeleceu uma cobrança emergencial de R$ 3 para os envios destinados à cidade.

Os Correios disseram ainda que a tarifa extra foi necessária para cobrir custos “de manutenção da integridade dos empregados, das encomendas e até das unidades dos Correios”. Segundo a empresa, a cobrança poderá ser suspensa a qualquer momento, desde que a situação de violência seja controlada.

Lojistas fazem campanha contra o aumento

O anúncio do aumento levou lojas virtuais a iniciarem uma campanha na tentativa de mobilizar seus clientes contra o reajuste. O Mercado Livre, por exemplo, diz que o ajuste impacta diretamente os pequenos e médios empreendedores, ressaltando que só na plataforma mais de 110 mil famílias têm as vendas como fonte de renda. A Netshoes também participa do movimento contrário à aplicação do aumento

Pollyanna Brêtas

Danilo Verpa/Folhapress)