MP inicia debate sobre cuidados na Primeira Infância para profissionais de Mesquita e Meriti

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti e da Promotoria de Justiça de Família de Mesquita, promoverá palestras com o tema “Primeira Infância Plena: A importância de se investir nos primeiros anos para o desenvolvimento da sociedade", nesta quinta-feira (28/06), em São João de Meriti e em Mesquita. Os encontros debaterão estratégias fundamentais para o investimento na primeira infância, período que abrange a faixa etária de 0 a 6 anos, além de questões legislativas e os mais recentes estudos de neurociência sobre o tema.

As promotoras de Justiça Luciana Pereira Grumbach Carvalho e Viviane Alves Santos Silva alertam que o tema está em discussão em todo o país e será abordado agora na Baixada Fluminense. As palestras são dirigidas aos profissionais da rede de atendimento do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Esportes. Em São João de Meriti, o encontro está marcado para 14h, no Centro Cultural Meritiense, no bairro de Vilar dos Teles. Em Mesquita, o evento será mais cedo, às 11h, no Fórum do Município. Durante as palestras também serão analisados aspectos da Lei nº 13.257/2016, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância, entre outras questões.

O curso será ministrado pelas próprias promotoras de Justiça que contam com a experiência de terem realizado em março deste ano o Curso Internacional de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, promovido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) em parceria com a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. 

Primeira infância Plena

Entre alguns aspectos que o trabalho do MPRJ desenvolverá está a capacitação de profissionais com base em estudos recentes de neurociência que indicam que a fase de construção cerebral mais intensa da vida humana ocorre nos três primeiros anos de vida, período conhecido como primeiríssima infância, sendo que 90 % das conexões cerebrais são formadas até os 6 anos de idade. Com isso, há preocupação com a negligência por parte de pais ou cuidadores ou a falta de estímulos adequados que podem comprometer todo o potencial de aprendizado e desenvolvimento das crianças e, em última análise dos adultos que serão no futuro.

Segundo as promotoras, uma campanha idealizada na cidade de Boston, nos EUA, denominada Boston Basics divulga maciçamente à comunidade cinco passos simples que podem ser adotados todos os dias por pais e cuidadores para fornecerem às crianças o pleno desenvolvimento cerebral no começo da vida. As medidas buscam diminuir a lacuna entre crianças que se encontram em condições não favoráveis. Os cinco passos são: “Aumente o amor, gerencie o estresse; Fale, cante e aponte; Conte, agrupe e compare; Explore através do movimento e jogos; Leia e discuta histórias”.

A campanha será usada pelo MPRJ como base para um projeto piloto a ser desenvolvido inicialmente para a Promotoria de Família de Mesquita, mas que poderá ser empregado em todo o estado. O projeto pretende incrementar a atuação extrajudicial dos promotores da área de Família por meio da orientação de mães que são regularmente chamadas às Promotorias de Justiça por conta de registros de nascimento de filhos sem os nomes dos pais. Essas mães receberão orientações acerca dos cuidados necessários na primeira infância.