Procon autua supermercados no Rio e em Duque de Caxias

O Procon Estadual autuou, nesta segunda-feira (11/06), todos os oito supermercados fiscalizados na Zona Oeste do Rio e em Duque de Caxias na Baixada Fluminense, em mais uma etapa da Operação Secos e Molhados. Na ação os fiscais descartaram 58kg e 320g de alimentos impróprios para o consumo. 

No Extra da Avenida Presidente Kennedy, 1.190, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, foram encontrados 33kg e 970g de produtos impróprios para o consumo, como linguiça, carré, fígado e queijo coalho, entre outros. O estabelecimento também não tinha o certificado do Corpo de Bombeiros e o alvará de funcionamento. 

No Carrefour (Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.363, Centro, Duque de Caxias): Na câmara congelada do açougue, pallets de madeira e rodapé da entrada com piso quebrado. Porta da geladeira conjugada não fecha. Na câmara de embutidos, prateleira enferrujada e ralo da entrada quebrado e sem proteção. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para a realização dos reparos. 

Já na filial do SuperMarket da Rua Cilon Cunha Brum, 345, Paciência, havia 5kg e 350g de carnes vencidas e previamente moídas - a lei determina que a carne deve ser moída apenas após o pedido do consumidor e diante dele. Além disso, foram encontradas no estoque 829 caixas de leite integral Godam dos lotes J82 e P91 retiradas da área de vendas e separadas para devolução. Na área de vendas havia um cartaz informando sobre a retirada das caixas de leite. Esses lotes foram reprovados em testes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Os fiscais determinaram a apresentação da comprovação da retirada do leite do depósito. 

Fiscais autuam posto por não informar preços antigo e novo do óleo diesel

Os fiscais do Procon Estadual também vistoriaram cinco postos de combustíveis da Rodovia Washington Luiz, Duque de Caxias, para verificar a aplicação do desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel. Um deles foi autuado, o Posto Jota (n° 5.920, em Jardim Gramacho). O estabelecimento não tinha o cartaz informando os preços antigo e atual do diesel, nem as notas fiscais comprovando os dois valores. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação dos comprovantes dos valores na sede do Procon Estadual.

Estavam concedendo o desconto os postos Golf (n° 13.500, Jardim Primavera), do Trabalho (n° 12.420, sítio 21-A, Vila Actura), São Jorge (n° 13.010, Chácara Rio-Petrópolis) e Xodó do Papai (n° km 111, s/nº, Jardim Primavera). Em todos os postos fiscalizados, o Procon Estadual deu um prazo de 10 dias para que eles apresentem a prova do repasse ao consumidor da redução do ICMS do diesel sancionada na semana passada pelo governador Luiz Fernando Pezão.

Balanço da Operação Secos e Molhados:

1 - Extra (Avenida Presidente Kennedy, 1.190, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros e do alvará de funcionamento. Ausência de duas balanças de precisão para uso por parte dos consumidores. Produtos mal armazenados, sem proteção e com manipulação direta pelo consumidor: 9kg e 200g de linguiça fina, 10kg e 750g de garganta, 5kg e 600g de costela, 4kg de fígado e 3kg e 800g de carré. 620g de queijo coalho vencido.

2 - Guanabara (Avenida Cesário de Melo, 10.809, Paciência): 14kg e 800g de filé de truta vencido encontrado na câmara de congelados. Piso com buracos na entrada da câmara de congelados do açougue. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para os reparos.

3 - Mega Market (Avenida Presidente Vargas, 189, Centro, Duque de Caxias): Sujeira e pontos de ferrugem na câmara de resfriados. Balcão frigorífico na área de vendas com pontos de ferrugem. Ausência de duas balanças de precisão para uso por parte dos consumidores. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para os reparos.

4 - Prezunic (Rua José de Alvarenga, 95, Duque de Caxias): 500g de farelo de trigo vencido. Piso das câmaras de salgados e laticínios resfriados com piso rugoso e com trincas. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para os reparos.

5 - Super Compras (Estrada Boa Esperança, 2, Quadra 1, Santa Cruz): Ausência dos cartazes do Livro de Reclamações, do 151 e do que informa a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Ausência de duas balanças de precisão para uso por parte dos consumidores. Ausência dos certificados do Corpo de Bombeiros e de potabilidade da água.

6 - SuperMarket (Rua Cilon Cunha Brum, 345, Paciência): Foram encontradas no estoque 829 caixas de leite integral Godam dos lotes J82 e P91 retiradas da área de vendas e separadas para devolução. Na área de vendas havia um cartaz informando sobre a retirada das caixas de leite. Os fiscais determinaram a apresentação da comprovação da retirada do leite do depósito. Ausência de duas balanças de precisão para uso por parte dos consumidores. 3kg e 850g de carne previamente moída no balcão do açougue. 1kg e 500g de picanha fatiada vencida. Na câmara resfriada da padaria, piso quebrado, prateleiras enferrujadas, acúmulo de água no chão devido ao gotejamento do aparelho de refrigeração. Na área de congelados do açougue, prateleiras de madeira e trilhos, tendais e suportes enferrujados. Lixeiras das áreas de manipulação e padaria sem tampa e com pedais quebrados. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para os reparos.

7 - MultiMarket (Rua Sargento Andiras de Abreu, 161, Paciência): Produtos sem especificação das datas de manuseio e nova validade encontrados na câmara resfriada da padaria: 2kg e 700g de frios diversos fatiados e 1kg de massa de pizza pronta. Piso com rugosidade na câmara da padaria. Base dos trilhos com pontos de ferrugem na câmara de carnes. Piso rugoso com buracos na câmara de congelados. Ralo não sifonado, com aberturas e sem proteção na área de preparo. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para os reparos. Ausência do certificado de potabilidade da água.