Queimados celebra 12 anos da Lei Maria da Penha

Em comemoração aos 12 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Queimados, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), realizou uma campanha itinerante de conscientização nos salões de beleza do município, que contou com distribuição de folhetos informativos e orientações sobre a lei que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher dentro do âmbito doméstico.

A equipe responsável pela ação conversou com as moradoras sobre a importância de se conscientizar sobre a temática, já que está tão em evidência atualmente, além de orientar sobre como agir diante da necessidade de realizar uma denúncia. 

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha prevê que o conceito de violência contra a mulher não está restrito às injúrias físicas, mas também a abusos psicológicos, sexuais, patrimoniais ou morais. Entre janeiro e junho deste ano, foram 87 casos registrados no município, com o maior índice de denúncias feitas por violência psicológica, seguindo com agressões físicas e morais. Quanto ao perfil das usuárias, a faixa etária predominante é de mulheres entre 30 e 39 anos, desempregadas e com ensino médio completo.

Com uma equipe técnica composta por advogada, assistente social e psicóloga, que identificam necessidades e orientam sobre possíveis riscos, o CEAM é o local responsável pelo plano que viabiliza a segurança e promove a ruptura do ciclo da violência. Inaugurado em 2014, o principal foco do espaço é empoderar a mulher e recuperar não só a autoestima, mas também a cidadania.

Para a Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Eliana Leôncio, o trabalho realizado em parceria com o órgão é essencial para a cidade. “Sabemos que a Baixada Fluminense contabiliza números altos de violência doméstica. É triste, mas quanto mais denúncias nós temos, mais conscientizadas estão as mulheres do município. A cada ação, sentimos que estamos propagando a mensagem certa”, conta.

“Ele me manipulou por muito tempo”

De acordo com o Instituto Maria da Penha e a pesquisa do Data Folha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 1,4s uma mulher é vítima de assédio, enquanto a cada 2s uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil.

A.L, de 46 anos, é moradora de Queimados, do bairro Belmonte, e foi, até dezembro do ano passado, uma dessas mulheres que enfrentam a violência dentro de casa. Por sete anos, ela esteve em um relacionamento abusivo com diversos episódios de agressão do ex-marido, policial militar aposentado 

Por ter o porte de armas, ela alega que ele utilizava de um revólver para realizar chantagens emocionais e abusos morais. “Eu sempre percebi que ele era arrogante e agressivo, mas ele me manipulou por muito tempo. Depois das agressões, vinha me pedir desculpas, e eu acreditava que ele mudaria, mas não, eles não mudam”, conta A.L, com os olhos marejados.

A ponto do fim, o ex-marido de A.L quebrou uma garrafa de cerveja em sua cabeça, no meio de uma briga. Sem conseguir denunciar na Delegacia de Polícia, ela recorreu ao ‘Disque 180’, onde indicaram o CEAM, que posteriormente a ofereceu assistência jurídica, psicológica e social. “Eu nunca soube da existência do CEAM. Quando cheguei até lá, me auxiliaram em todo esse processo. Se eu não tivesse passado por lá, eu não teria tido forças para concluir todas as etapas, eu estava muito dispersa, sem direção”, concluiu.

07/08/2018