Inscrições para conselheiro tutelar em Nova Iguaçu vão até 5 de abril

Continuam abertas até o dia 5 de abril as inscrições para a eleição dos novos conselheiros tutelares de Nova Iguaçu. Os interessados em disputar as vagas devem se inscrever na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na Avenida Nilo Peçanha, 476, Centro, das 10h às 16h. Cerca de 25 pessoas já se inscreveram para disputar o pleito que acontecerá em outubro.

“O Conselho atua nas situações em que algum direito fundamental da criança e do adolescente foi ou corre risco de ser violado. O conselheiro tutelar deverá atuar de forma a garantir que todos os direitos sejam cumpridos de forma integral pela família, pela sociedade e pelo Estado”, esclarece Flávio Médici, presidente do CMDCA.

A lista dos candidatos inscritos será divulgada pela Comissão Organizadora no dia 10 de abril, por meio do Diário Oficial Eletrônico. Já a relação daqueles que obtiverem a candidatura deferida será conhecida em 25 de maio, também pelo DOE. O último passo antes da eleição será uma prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e Língua Portuguesa que será aplicada no dia 30 de junho, na Escola Municipal Monteiro Lobato.

Serão considerados aprovados aqueles que obtiverem aproveitamento de pelo menos 50% da soma dos pontos das provas objetivas e discursiva. A relação dos candidatos aptos a participar da votação será publicada no Diário Oficial do dia 30 de julho. A partir daí eles poderão fazer campanha até 5 de outubro, véspera da votação, de acordo com critérios estabelecidos pela Comissão Organizadora.

A eleição será de forma direta, pelos eleitores iguaçuanos, e está marcada para 6 de outubro, das 8h às 17h. Serão considerados eleitos os cinco candidatos mais votados de acordo com uma das cinco regiões para a qual pleiteiam o cargo. São elas: Centro, Austin, Cabuçu, Comendador Soares e Vila de Cava. O sexto colocado em diante serão considerados suplentes. O mandato dos novos conselheiros tutelares de Nova Iguaçu será de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

O processo de escolha dos conselheiros é coordenado pelo CMDCA e fiscalizado pelo Ministério Público. A Prefeitura de Nova Iguaçu participa com apoio operacional, técnico e financeiro.