Operação mira quadrilha por fraudes em licitações na educação na Baixada Fluminense

O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU/RJ) deflagraram, nesta segunda-feira (15), a Operação Ultraje, que desbaratou uma quadrilha especializada em fraudes em licitações, em especial na pasta de educação, em todos os municípios da Baixada Fluminense e nas cidades de Itaguaí, Seropédica, Miguel Pereira e Mangaratiba. Nesta manhã, estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária e pelo menos 15 mandados de busca e apreensão, no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense, mais concentrados em Nilópolis. 

Os desvios podem chegar a mais de R$ 20 milhões e foram detectadas mais de 80 licitações com suspeitas de fraude. As buscas e apreensões foram realizadas nos endereços em empresas na Baixada Fluminense e uma empresa na Penha, Zona Norte do Rio. Além dos endereços comerciais, também foram alvos de busca e apreensão, bem como prisões preventivas e temporária, dez pessoas. Até o meio dia desta segunda (15), sete já foram presos e três estão sendo procurados.

Investigação - A investigação do MPF se iniciou com a apuração de fraudes em pregão realizado em 2016 pela prefeitura de São João de Meriti para aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino. As provas obtidas, por meio de quebra de sigilos telemáticos e bancários requeridas pelo MPF, levaram à existência de outros procedimentos de contratação nos quais os envolvidos pudessem também ter funcionado, seja como concorrentes, seja como contratados.

“Os resultados revelaram que o esquema criminoso não se tratava de um simples cenário de fraudes a licitações, mas de uma quadrilha que atua pelo menos desde 2013 até os dias atuais. Os envolvidos têm atuado em diversos municípios do Rio de Janeiro, em especial os localizados na Baixada Fluminense, destacando-se a variedade de objetos, que vão desde material de papelaria e uniformes até gêneros alimentícios. Todos esses fatores, mais do que demonstrarem a gravidade em concreto dos crimes, autorizam concluir que a associação criminosa tem grande abrangência e permeabilidade no nicho de licitações”, destaca a procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, que conduz as investigações.

Funcionamento da quadrilha - A partir das investigações, o MPF concluiu que as empresas que concorrem nas licitações, inclusive as vencedoras, são pessoas jurídicas criadas unicamente para fraudar licitações de municípios da Baixada Fluminense, sendo de fato administradas pelas mesmas pessoas físicas. Em diligência realizada nos endereços dessas empresas, a PF se deparou com locais absolutamente incompatíveis com sedes empresariais, tratando-se de simples casas residenciais.

Pela análise do MPF, demonstrou-se que tanto as empresas que cotavam preços como aquelas que efetivamente concorriam na licitação eram pessoas jurídicas criadas unicamente para manter o esquema criminoso. Os envolvidos se associaram-se para, de forma estável e permanente, cometer fraudes a licitações ora participando direta (concorrendo apenas entre si e oferecendo propostas de cobertura) ora indiretamente (atestando reciprocamente a capacidade técnica).

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15/04/2019

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