Moradores do Fanchem em Queimados comemoram a regularização de suas casas

O parlamentar ao lado da moradora Vilma Pires

Vereador Tuninho do Vira-Virou (PP), que já havia feito uma Indicação Legislativa para solucionar o problema, vibrou com a Lei de coautoria do Deputado Max Lemos que vai beneficiar 940 famílias queimadenses.

Um antigo sonho vai se tornar realidade. O governador Wilson Wiztel (PSC) sancionou uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa (ALERJ), que garante gratuidade em serviços de cartório a companhias municipais de habitação. Com isso, enfim, 4,5 mil moradores da Região Metropolitana do Rio, além de Volta Redonda e Três Rios, terão a garantia de seus imóveis. Os autores são os parlamentares Max Lemos (MDB), Gustavo Tutuca (MDB) e Marcelo Cabeleireiro (DC), mas quem está comemorando muito a iniciativa é o vereador de Queimados, Tuninho do Vira-Virou (PP). 

A euforia do parlamentar não é sem motivo. Sensível à causa, Tuninho do Vira-Virou fez uma Indicação Legislativa, em 21 de maio deste ano, pedindo ao Poder Executivo que adotasse medidas para regularização latifundiária do conjunto Vila Camorim/Fanchen. O documento apontava que 940 casas na localidade ainda não tinham escrituras e os custos para regularização eram muito altos. A lei estadual garante o documento para os moradores e estima-se uma economia de aproximadamente 2 milhões de reais em despesas com cartórios. 

O vereador destaca que esta é uma demanda antiga dos moradores da região: “Fico muito feliz em ver esta lei aprovada. Eu já tinha apontado para esta situação dos moradores aqui de Queimados e fiz uma indicação legislativa na Câmara. Eu não me arrependo quando retirei minha candidatura para apoiar o Deputado Max Lemos. Este foi um compromisso dele comigo e com a população de nossa cidade. Só parabenizo e agradeço à sensibilidade na luta pela causa do nosso povo”, disse o parlamentar.

Professora Jussara Helena ao lado do Vereador Tuninho do Vira-Virou

A professora Jussara Helena, 59 anos, mora no Fanchen há 30 anos e, finalmente, terá sua escritura em mãos. “Pra mim é uma alegria muito grande. Um momento muito esperado, nós aguardávamos ansiosos esta conquista. Agradeço ao deputado Max Lemos e ao Vereador Tuninho do Vira-Virou por lutarem por nós”, disse. Vilma Pires (56), moradora há 26 anos, também expressou gratidão: Acredito que seja o sonho de todo o morador. Já vieram aqui e falaram várias vezes, mas, agora, estamos com a documentação que nos prova que o sonho virou realidade”, comemorou. 

Vereador Tuninho (Foto esquerda) ao lado do deputado Max Lemos (foto direita).

Um dos autores da lei, o deputado Max Lemos (MDB) afirma que a proposta tem o intuito de facilitar a aquisição de imóveis e aperfeiçoar o exercício do direito constitucional de moradia digna. “Muitos são os empreendimentos imobiliários vinculados à Cohab em que os proprietários não recebem a escritura, porque a companhia não averbou as unidades habitacionais. Por isso, nós fizemos esse projeto estendendo a isenção de despesa em cartórios para as companhias municipais. Antes, somente a Companhia Estadual de Habitação era contemplada”, explicou Lemos.

Espera perto do fim

A Cohab é a única Companhia Municipal de Habitação em funcionamento no estado do Rio de Janeiro. A empresa de economia mista surgiu em dezembro de 1964, com o objetivo de construir moradias populares para a baixa renda. “Vários loteamentos que foram vendidos e comercializados entre as décadas de 80 e 90 não foram regularizados. Essa situação gerou uma dívida milionária, que não teríamos como arcar. Com a lei sancionada, vamos conseguir entregar a tão esperada escritura aos proprietários que quitaram seus contratos”, afirma o presidente da companhia, Maycon Abrantes.

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05/07/2019

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