Mesquita expande as medidas temporárias e excepcionais de contenção ao novo coronavírus

A Prefeitura de Mesquita expandiu as medidas temporárias e excepcionais de contenção da disseminação e contágio pelo novo coronavírus na cidade. Pelo decreto 2703, publicado em diário oficial neste sábado, dia 21 de março, fica proibido o funcionamento de lojas e centros comerciais em que se exerçam atividades não essenciais; de bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres e feiras livres; de academias, clínicas de estética e estabelecimentos similares; de salões de beleza e estabelecimentos similares; e de clubes recreativos, blocos carnavalescos e escolas de samba. As medidas valem já a partir da 0h deste domingo, dia 22 de março, e têm validade pelo prazo de 15 dias.

Como atividades essenciais – e que, portanto, não são afetadas pelo decreto – entendem-se os estabelecimentos como farmácias, clínicas médicas e veterinárias, laboratórios, supermercados, padarias (para venda apenas, sem consumo no local), pet shops, casas lotéricas e agências bancárias, assim como a venda de botijão de gás, por exemplo. Serviços de delivery com entregas realizadas pelos próprios estabelecimentos ou via aplicativos também estão permitidos. De acordo com o decreto, esse prazo de 15 dias está sujeito à prorrogação e ainda à ampliação ou diminuição das restrições. Isso, no entanto, dependerá de determinações das autoridades sanitárias, sobretudo as do Governo Federal.

Situação de emergência foi declarada em 16 de março

A Prefeitura de Mesquita já havia declarado situação de emergência no município, na última segunda-feira, dia 16. Em função do avanço da Covid-19, foram adotadas medidas em acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do governo estadual, para evitar aglomerações de pessoas e, consequentemente, reduzir as chances de contágio do novo coronavírus na cidade.

No dia 13 de março, o governo municipal antecipou o recesso escolar, com previsão inicial de volta às aulas no dia 30. Desde a última terça-feira, dia 17, está temporariamente suspensa a entrada de público externo nas dependências da Prefeitura Municipal. Além disso, estão suspensos também o atendimento e a prática de atos que envolvam a presença de público externo nos órgãos de execução e administração do município, exceto casos urgentes e de relevante interesse público, sendo preferencialmente tratados por meio eletrônico ou por telefone.

Na Assistência Social, todas as atividades coletivas nos equipamentos públicos municipais – isso incluiu os CRAS, CREAS, Convive, Espaço Mulher Mesquitense e Centro de Longevidade – foram suspensas. No que diz respeito à Cultura e Esporte, o mesmo aconteceu com as atividades da Escola de Artes da Chatuba, da Vila Olímpica e da Subsecretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Novo polo de atendimento exclusivo para Covid-19

Nas unidades de saúde, no entanto, o atendimento se mantém normal, mas atividades do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que incluem as Academias da Saúde de Mesquita, ficam suspensas. Além disso, a Prefeitura de Mesquita abre nesta segunda-feira, dia 23 de março, um polo de atendimento exclusivo para Covid-19. O espaço funcionará todos os dias, das 8h às 20h, na Avenida União 525, em Santa Terezinha.

Trabalho remoto

O decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial de Mesquita do dia 16 de março também autorizou, nas funções possíveis, a adoção de expediente de trabalho remoto. No caso de portadores de doença crônica, por exemplo, o modelo se torna obrigatório, diante da comprovação da condição por meio de relatório médico.