Detran retoma outros serviços que estavam interrompidos por causa da Covid-19

Dando continuidade ao plano de retomada gradual dos serviços, o Detran.RJ volta a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (6), mais dez serviços relacionados à Diretoria de Veículos. Em 20 postos do estado será possível fazer a primeira licença, troca de placa, transformação de combustível, entre outros serviços. Assim como já é feito para retirada do licenciamento anual, o atendimento nesses locais será no modelo drive-thru, ou seja, a pessoa não precisa sair do veículo para ser atendida.

Para seguir as orientações sanitárias, as vagas seguem limitadas para evitar aglomerações e serão ampliadas com segurança, a cada semana, de acordo com a demanda. A comunicação de venda, por exemplo, será realizada exclusivamente na sede do departamento, no Centro do Rio, e nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias.

Nesta etapa, a transferência de propriedade ainda não será contemplada, mas a previsão é de que o serviço esteja disponível na próxima etapa de retomada das atividades. O Detran reforça que o motorista não precisa se preocupar porque o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu o prazo para efetuar a transferência do veículo.

O presidente do Detran.RJ, Marcello Braga Maia, lembra que os prazos foram prorrogados para não haver corrida aos postos. “O risco de contaminação ainda existe e estamos reabrindo com planejamento e cautela para garantir a segurança de todos. Todos os prazos foram prorrogados ou suspensos e o usuário não precisa se preocupar caso não encontre vagas agora. Os serviços estão sendo retomados de forma gradual e responsável para evitar aglomerações. Só saia de casa se for imprescindível. Em breve, voltaremos à normalidade”, explica o presidente.

Entrega de CNH em mais quatro unidades

A entrega de CNHs emitidas antes da pandemia também será ampliada. A partir desta segunda-feira (06), a retirada do documento poderá ser realizada nas unidades Cittá América (Barra da Tijuca), Três Rios e Niterói (Fonseca). Só estarão disponíveis nas unidades citadas os documentos solicitados nesses postos. As carteiras emitidas no 15º Ofício de Notas - Cartório Ouvidor serão entregues na sede do departamento, no Centro do Rio.

Ao todo, o serviço passa a ficar disponível em 17 unidades. A retirada do documento já acontecia na sede do órgão, nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias, no Américas Shopping (Recreio dos Bandeirantes), Center Shopping (Jacarepaguá), West Shopping (Campo Grande), Niterói Shopping (Niterói), Itaboraí Plaza, Sulacap Shopping e Guadalupe Shopping. As carteiras emitidas nos postos de habilitação do Méier e do Boulevard Shopping (Vila Isabel) estão disponíveis na sede do departamento, na Avenida Presidente, 817, no Centro do Rio. Outras unidades também serão reabertas nas próximas semanas. Quem deu entrada em um posto que ainda se encontra fechado precisa aguardar a reabertura da unidade.

Lembramos que o uso de máscaras é obrigatório nas unidades e pedimos, se possível, para que as pessoas compareçam aos postos sem acompanhante.

Serviços disponíveis:

Veículos

Com agendamento prévio pelo site ou teleatendimento:

- Licenciamento anual

- Primeira Licença

- Mudança para Placa Mercosul

- Baixa e Inclusão de Alienação

- Mudança de Cor

- Alteração de Característica

- Troca de Categoria,

- Alteração de Nome/Razão Social

- Transformação de Combustível

Sem agendamento:

- Troca de Placa

- Comunicação de Venda

O licenciamento anual pode ser feito em 20 postos no modelo Drivre-thru, na sede do departamento no Centro do Rio e nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias. É necessário realizar agendamento pelo site ou pelo teleatendimento.

Os demais serviços são realizados exclusivamente nos 20 postos Drivre-thru, com exceção da comunicação de venda, que está disponível apenas na sede, no Centro do Rio, e nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias.

Confira os postos Drive-thru:

Região metropolitana- Barra da Tijuca, Ceasa, Haddock Lobo, Tubiacanga (Ilha do Governador), Santa Cruz, Vila Isabel, Reduc (Duque de Caxias), Nova Iguaçu, São João de Meriti, Niterói e São Gonçalo. Interior - Angra do Reis, Paraíba do Sul, Volta Redonda, Petrópolis, Nova Friburgo, São Pedro da Aldeia, Campos, Macaé e Itaperuna.

Vistoria

Por conta da pandemia do Coronavírus, o governador do estado suspendeu a exigência de vistoria para o licenciamento anual de 2020 dos veículos de carga, de transporte coletivo de passageiros, transporte escolar, e veículos rodoviários de passageiros. Dessa forma, nenhum veículo do Estado do Rio de Janeiro passará pelo procedimento de vistoria no serviço de licenciamento anual, neste período.

Exceto para os serviços de segunda via do CRV (Certificado de Registro do Veículo) e para Trocas de Propriedade, transferências de jurisdição (mudança no registro do estado) e de município, onde a vistoria continua obrigatória para todos os tipos de veículos.

Identidade

Entrega dos documentos de identidade solicitados antes da pandemia: O serviço não necessita de agendamento e está disponível em todos os postos de Identificação Civil da capital fluminense e dos outros 26 municípios (Niterói, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Petrópolis, Volta Redonda, Duque de Caxias, Araruama, Teresópolis, São Gonçalo, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Nilópolis, Três Rios, Barra Mansa, Resende, São João de Meriti, Cabo Frio, Angra dos Reis, Rio Bonito, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí, Mesquita e Maricá). As exceções são os shoppings que ainda não estão abertos.

Primeira e segunda via da identidade: Na sede e nas unidades do Rio Poupa Tempo (Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti), mediante agendamento, pelo site ou pelo teleatendimento. Os horários de funcionamento são diferentes de acordo com a unidade escolhida, por isso será informado no ato do agendamento.

Habilitação

Segunda via da Carteira de Habilitação: O serviço só está disponível na sede e nas três unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias, mediante agendamento prévio. Na sede a marcação só acontece pelo teleatendimento e para as unidades do RPT os serviços podem ser agendados pelo site ou pelo telefone.

CNH emitida antes da pandemia

A entrega acontece na sede do órgão (Centro do Rio), nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias, no Cittá América (Barra da Tijuca), Américas Shopping (Recreio dos Bandeirantes), Center Shopping (Jacarepaguá), West Shopping (Campo Grande), Niterói Shopping (Niterói), Itaboraí Plaza, Sulacap Shopping e Guadalupe Shopping, Niterói (Fonseca) e Três Rios. As carteiras emitidas nos postos de habilitação do Méier, do Boulevard Shopping (Vila Isabel) e 15º Ofício de Notas - Cartório Ouvidor estarão disponíveis na sede do departamento, na Avenida Presidente, 817, no Centro do Rio. Quem deu entrada em um posto que ainda se encontra fechado precisa aguardar a reabertura da unidade.

Na sede, nos postos e nas unidades do Rio Poupa Tempo, o atendimento será das 10h às 16h e nos shoppings, das 12h às 16h. Não precisa agendamento. Basta comparecer nas unidades para retirar o documento. Com exceção das unidades do Rio Poupa Tempo, o atendimento foi dividido em ordem alfabética, conforme tabela abaixo:

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Troca da permissão para a CNH definitiva: Disponível apenas na sede e deverá ser agendado exclusivamente pelo teleatendimento. Este serviço está sendo oferecido somente para casos de urgência para pessoas que precisam da CNH definitiva para trabalhar. Dessa forma, é um serviço prestado em caráter excepcional.

Autoescolas

As aulas teóricas e práticas já estão autorizadas. No entanto, para assegurar a saúde de todos os envolvidos na educação de trânsito, é obrigatória as seguintes medidas de segurança:

- Redução em sala de aula na ordem de 50% de alunos, por turno e dentro das capacidades estruturais de cada Centro, para o aprendizado das aulas teóricas;

- Criteriosa observação do distanciamento social de pelo menos 1,5 metro nos ambientes de aprendizagem;

- Uso obrigatório de máscara para alunos/candidatos, bem como para todos os funcionários dos CFCs;

- Fornecimento de álcool em gel por parte dos CFCs aos alunos e funcionários, nas dependências internas e durante a instrução;

- Higienização dos veículos de instrução no início e no término de cada aula prática;

- Limitação de uma aula teórica diária por aluno/candidato;

Teleatendimento

Funciona das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Pelos telefones 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042.

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06/07/2020

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