Cirurgias mutilantes e procedimentos para fins estéticos em cães, gatos e animais silvestres podem ser proibidos no país. É o que prevê o Projeto de Lei 708/21, do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), que será votado pela Câmara dos Deputados.
Pela proposta, poderão ser proibidos a amputação de parte da cauda (caudectomia) ou das orelhas (conchectomia) e também a retirada de cordas vocais (cordectomia) de cachorros e remoção das garras (onicectomia) de felinos.
Embora alguns procedimentos já sejam proibidos no país, o deputado argumenta que é preciso ampliar a lei para que a prática comum de amputar a orelha de cães, por exemplo, deixe de ser feita por causa de estética ligada à raça.
"Cortar uma parte do corpo, ou tatuar um animal, são procedimentos estéticos contrários à natureza, feitos só para agradar o dono. Com o projeto, queremos que todos entendam que eles são seres vivos que possuem direitos, como nós, humanos. Ninguém quer ser mutilado, e o mesmo vale para os nossos animais", afirma Otoni de Paula.
O parlamentar acrescenta que cirurgias desnecessárias são "um evidente ato de abuso, que causam sofrimento físico e emocional aos animais", e que nada justifica "tratá-los como um objeto, sujeito aos caprichos do dono".
O projeto em tramitação permite de procedimentos para atender às necessidades de cuidados clínicos, pesquisa científica e manejo de animais em cativeiro, desde que tomadas as precauções para evitar sofrimento.
"A proposta não afeta o manejo, nem os métodos de marcação em campos de animais silvestres. É apenas um meio de garantir a proteção a todos, domésticos ou silvestres, nativos ou exóticos, de práticas repreensíveis em qualquer justificativa técnica", finaliza Otoni.
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