Está avançando na Câmara dos Deputados o projeto de lei de Daniela do Waguinho (MDB-RJ), que determina a obrigatoriedade de acervos de livros infantis e juvenis em bibliotecas públicas ou particulares que recebam apoio do poder público. O PL 621/2020 recebeu parecer favorável na Comissão de Cultura.
Pedagoga, e coordenadora na Região Sudeste da Frente Parlamentar da Primeira Infância, a deputada justifica que a proposta poderá auxiliar o acesso à leitura desde os primeiros anos, ajudando a fomentar o gosto pela literatura.
“Precisamos aprimorar as políticas públicas de incentivo à leitura, através desse projeto vamos estimular a ida de crianças e jovens às bibliotecas, contribuindo diretamente para um maior desenvolvimento no aprendizado escolar“, afirma Daniela do Waguinho.
De acordo com o projeto de lei, bibliotecas públicas e as bibliotecas corporativas pertencentes a instituições públicas federais como museus, fundações, centros de documentação e memória e órgãos similares, terão o prazo de 180 dias para organizar acervos específicos de literatura infantil e infantojuvenil. As regras também são válidas para as bibliotecas particulares.
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