Alerj aprova projeto que incentiva frota de ônibus elétricos no estado

A renovação da frota de ônibus por veículos menos poluentes e elétricos pode fazer parte da realidade do Estado do Rio de Janeiro. O benefício é um dos pontos do projeto de lei 4.515/21, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (21). A medida seguiu para análise do governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias para vetá-la ou sancioná-la.

O projeto cria o Programa de Eliminação de Gases Poluentes nos Sistemas Intermunicipais de Transporte Coletivo de Passageiros, com estratégias para promover a troca gradativa da frota por ônibus que não emitem dióxido de carbono (CO2). Além disso, prevê incentivo e linhas de financiamento às empresas que investirem em "veículos verdes".

"Esta é uma grande oportunidade para modificarmos a nossa frota, reduzindo os que usam combustível fóssil para termos ônibus elétricos. Vamos promover a melhoria no transporte com veículos mais confortáveis, seguros e mais baratos. Tudo isso em paralelo a uma questão primordial: proteção ao meio ambiente", defende Rosenverg.

O projeto propõe a redução de 50% de CO2 em oito anos, e de 100% em 20 anos. Além disso, um Comitê Gestor do Programa, a ser implantado pelo Governo do Estado, deverá elaborar e aprovar um plano de substituição da frota atual por veículos com zero emissão de gases poluentes.

A proposta também garante isenção de ICMS de energia elétrica para abastecimento de veículos, bem como a isenção do IPVA sobre ônibus exclusivamente movido a energia elétrica. A compra dos "veículos verdes" poderá ser financiada pela Agência de Fomento do Estado do Rio (Agerio).

"Temos que fomentar esse mercado, criando condições para que empresas dispostas a investir nos ônibus elétricos se estabeleçam no estado. Instalar uma cadeia produtiva de veículos limpos vai gerar emprego, renda e movimentar a economia do Rio de Janeiro", explicou o autor do projeto.