Mesquita se destaca nas questões ligadas à preservação da natureza. É o que revela o Índice de Conservação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. O relatório, realizado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), juntamente à Fundação CEPERJ, classificou a cidade como o 4º município que mais investe na questão. Em relação aos treze que compõem a Baixada Fluminense, Mesquita está na liderança, ocupando a primeira posição.
O ranking, que foi criado para impactar positivamente a qualidade ambiental dos municípios, considera todas as 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro. Cada prefeitura é pontuada em seis tópicos diferentes, que abordam questões como, por exemplo, tratamento de esgoto e descarte de lixo, entre outros. Mesquita pontuou bem no índice de coleta e tratamento de esgoto, no índice relativo à Área Protegida e no índice referente a Áreas Protegidas Municipais.
A evolução no ranking
O quarto lugar é, ainda, a melhor posição já conquistada pelo município. “Desde 2017, a prefeitura mudou a perspectiva sobre como fazer política pública ambiental de qualidade. Nós investimos no meio ambiente e não só com novos plantios, mas na construção de uma nova cultura ambiental. Assim, conseguimos preservar aquilo que já existe”, explica o subsecretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Rodrigo Rodrigues. “Para isso, nossa equipe tem trabalhado na conscientização e sensibilização dos munícipes, além de priorizar práticas que visem preservação do ambiente que vivemos e na redução da poluição”, acrescenta.
No ano em questão, Mesquita ocupou o 25º lugar no Índice de Conservação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Posteriormente, a cidade ampliou suas políticas e alcançou o 11º, 16º e 15º lugar, nos anos de 2018, 2019 e 2020, respectivamente. Agora, o município conquista o 4º lugar.
ICMS Ecológico
Além do título, esse é um avanço que beneficia os cofres públicos de Mesquita. De acordo com a legislação, 25% do ICMS total arrecadado pelo Estado do Rio de Janeiro é destinado à distribuição aos municípios que desempenham as condições estabelecidas. Desse total, 2,5% são divididos e designados aos municípios que investem na preservação ambiental, caracterizando o ICMS Ecológico.
Aqueles municípios que têm bom desempenho no tema recebem, portanto, uma quota maior do valor oferecido. De forma que, devido à posição, Mesquita será priorizada durante o repasse dos valores fiscais de 2022.