Governo do RJ lança Programa 'Casa da Gente' e vai construir 50 mil unidades nos próximos 5 anos

O Governo do Rio de Janeiro lançou, nesta quinta-feira (16/09), o maior programa habitacional da história do estado. Com investimento total de R$ 6,5 bilhões, o Casa da Gente inclui a construção de 50 mil unidades habitacionais nos próximos 5 anos. Até o fim de 2022, a previsão é que 10 mil unidades sejam contratadas e que mais da metade tenha obras iniciadas.

Segundo o governador Cláudio Castro, o novo programa vai diminuir o déficit habitacional no estado - hoje em torno de 500 mil unidades -, reduzir os gastos com aluguel social, atualmente pago para 6,5 mil famílias, além de reaquecer o setor da construção civil, um dos mais atingidos pela pandemia da Covid-19. A expectativa é que sejam geradas mais de 57 mil vagas de emprego.

- Hoje, começamos a investir em moradias mais dignas, com toda a infraestrutura necessária para garantir qualidade de vida para as famílias beneficiadas. Entre os primeiros empreendimentos beneficiados estão o Conjunto Granja Disco, em Areal, em fase final de licitação, e a localidade de Boa Vista, em Laje do Muriaé, cujas obras serão retomadas já a partir de amanhã - anunciou o governador.

Cada unidade habitacional terá área mínima de 45m² e máxima de 50m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, podendo ser adaptável para pessoas com deficiência. Serão beneficiadas famílias com renda de até R$ 2 mil e que se enquadrem em critérios estabelecidos nas diretrizes sociais.

Melhorias habitacionais

Executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e suas instituições vinculadas, o programa Casa da Gente inclui ainda assistência técnica para 15 mil famílias, melhorias habitacionais em 10 mil moradias em comunidades populares e reforma de 60 conjuntos com mais de 10 anos de existência.

- Não vamos apenas construir novas moradias, iremos voltar no tempo e recuperar unidades habitacionais que foram inauguradas há décadas. São mais de R$ 200 milhões para investir na reforma dessas unidades. Também vamos concluir todas as obras de unidades habitacionais que estão paradas - destacou o secretário de Infraestrutura e Obras, Max Lemos.

Fases do programa

De acordo com o subsecretário de Habitação, Allan Borges, a previsão é que as 10 mil primeiras unidades contratadas estejam com frente de obras até 2022. Esta primeira fase do programa vai diminuir o passivo histórico existente no Estado do Rio de Janeiro.

- Estão previstas a retomada de obras de unidades habitacionais paralisadas e/ou inacabadas, demandas oriundas de chamamentos públicos que foram distratadas, realocação de vítimas da tragédia da Região Serrana, beneficiários do aluguel social e cumprimento de ações civis públicas - explicou.

Primeira etapa

Durante o evento de lançamento do CASA da GENTE, representantes de moradores do Morro do Alemão e da região Serrana, locais que deverão ser beneficiados na primeira etapa do programa, falaram da expectativa sobre as ações.

“No Alemão tem 1300 famílias aguardando estas construções. É um sonho, pois são 11 anos de espera e a expectativa é muito grande. Viver de aluguel social no valor de R$ 400 não dá para uma moradia digna. Mas acredito que haverá um desempenho do governador Cláudio Castro para realizar este programa e ajudar essas famílias”, disse Regina Brito Dantas, 46 anos, presidente da Comissão de Moradias do Alemão.

“Esperamos muito pela realização deste projeto, pois as famílias da Região Serrana precisam tirar a lama de suas vidas e começar uma vida nova nas novas unidades habitacionais. Há 10 anos esperamos por isso, pois a maioria destas famílias são da tragédia da Região Serrana de 2011 e muitas aguardam ansiosamente por estas unidades”, completou Claudia Renata de Almeida Ramos, 44 anos, representante do movimento do aluguel social e moradia de Petrópolis e presidente da Comissão das Vítimas das Tragédias da Região Serrana, que possui representantes de Petrópolis, Teresópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto.

Todas as regiões beneficiadas

Há projetos para construção de unidades habitacionais em todas as regiões. Apenas na capital, estão previstas 2,8 mil unidades, entre elas demandas reprimidas do Complexo do Alemão e do Jacarezinho. Já na Baixada Fluminense, serão 2 mil moradias. Estão incluídas ainda 300 unidades habitacionais em São Gonçalo, 250 em Itaboraí e 100 em Tanguá.

Na Região Serrana, serão construídas 1.088 casas para atender às vítimas das chuvas de dezembro de 2011. No Médio Paraíba, estão previstas 932 unidades e no Centro-Sul outras 700. No Noroeste Fluminense, serão erguidas 800 moradias e no Norte 630. Na Costa Verde e Região dos Lagos, serão 400 unidades, 200 em cada região.