Para combater a evasão escolar e impedir que crianças abandonem as salas de aula, a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) poderá contratar e capacitar mães e pais dos estudantes para trabalhar na busca ativa de alunos em idade escolar que estejam fora da rede. A implementação da medida, descrita no projeto de lei 4.795/2021, vai ser discutida pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
A proposta do deputado Sergio Fernandes (PDT) é ter um grupo exclusivo para localizar e recuperar para a vida escolar as crianças e adolescentes que tenham deixado as salas de aula, bem como para incentivar a matrícula dos estudantes que se encaixarem no perfil. Caberá à equipe também registrar, controlar e acompanhar jovens em risco de evasão.
"É uma medida fundamental para combater a preocupante evasão escolar, que aumentou por causa da pandemia. Além de incentivar a educação, tem o potencial de gerar emprego e renda para pais, mães e ex-alunos que estejam desempregados", justificou o autor do projeto.
De acordo com o texto, só poderão atuar quem estiverem vacinados contra a covid-19 e, preferencialmente, sem emprego.
Dados alarmantes
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, constou que mais da metade (51,2%) dos jovens com até 25 anos no Brasil não haviam concluído o Ensino Médio. Das 50 milhões de pessoas, cerca de 10 milhões não haviam completado nenhuma das etapas da educação básica, seja por terem abandonado a escola ou por nunca a terem frequentado.
Por outro lado, um estudo realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em parceria com a Fundação Roberto Marinho, estimou que o custo aos cofres públicos de jovens que não concluem a educação básica é de R$ 214 bilhões de reais por ano