A lei 9449/2021, para proporcionar um alívio a quem sofre para pagar a conta de luz, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada nesta sexta-feira (05/11) no Diário Oficial. A nova legislação é originária da Assembleia Legislativa do Rio, onde foi assinada por 42 deputados estaduais.
Apresentada pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), a proposta diminui de 27% para 12% a alíquota de clientes que estejam no Programa Especial de Tarifas Diferenciadas da Aneel, com consumo mensal de até 450 kWh.
“O momento da economia, com alto desemprego e queda na renda das famílias, é muito difícil. E ainda tem a bandeira vermelha, deixando a energia mais cara. Esperamos que a lei efetivamente funcione e beneficie o maior número possível de famílias, reduzindo a conta”, afirma o deputado Anderson Alexandre (SDD), coautor da proposta.
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