A instalação de banheiros unissex em escolas das redes pública e privada poderá ser proibida no Estado do Rio de Janeiro. É o que defende o deputado Filippe Poubel (PSL) através do projeto de lei 5170/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Na justificativa do projeto de lei, Filippe Poubel destaca que o principal objetivo é resguardar a individualidade, a privacidade e a segurança de alunos e professores das redes de ensino do Estado do Rio de Janeiro.
O deputado nega discriminação, homofobia ou transfobia em relação aos parlamentares contrários aos banheiros multigênero.
O projeto de lei será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; Educação; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e Orçamento.