Deputada Daniela do Waguinho pede urgência ao Senado Federal para votação de projeto de lei sobre a endometriose

O Senado Federal poderá votar com urgência um projeto de lei em benefício de milhares de mulheres portadoras de endometriose. Autora do PL 414/2020, a deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD- MG), pedindo celeridade para o plenário da Casa analisar a proposta.

O projeto de lei institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 13 de março. O objetivo é proteger a saúde de mulheres que sofrem com essa doença.

Aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados em 19 de fevereiro de 2019, e em outubro passado na Comissão de Educação do Senado, a proposta precisa ser votada em plenário, antes de ir a sanção presidencial.

No ofício à presidência do Senado, a deputada Daniela do Waguinho informou ser compreensível que a tramitação do projeto de lei ficou prejudicada devido à pandemia, mas agora com a retomada dos trabalhos e a proximidade do mês da endometriose, considera importante que o projeto de lei seja colocado em pauta.

Daniela do Waguinho justifica que o desconhecimento da doença até por profissionais de saúde acarreta o diagnóstico tardio - em média 7 a 12 anos no mundo todo -, pode levar à infertilidade e, até mesmo, a perda de órgãos vitais. No Brasil, mais de 10 milhões de mulheres sofrem com a endometriose, segundo dados do Ministério da Saúde.

“Nosso ofício ao Senado é para que o plenário possa votar o mais breve possível o projeto de lei. Será a realização de um sonho ver a sanção da lei já em março, para termos a semana nacional de combate à endometriose em todos os municípios e estados do Brasil. Com conscientização e tratamento precoce, a doença tem cura e poderá evitar essas dores fortíssimas, sofrimento e até mesmo a infertilidade que atinge milhões de mulheres”, afirma a deputada Daniela do Waguinho.