Foi aprovado nesta quarta-feira (27/4) pelo Plenário do Senado, o programa que promove acesso à internet aos estudantes da educação básica de famílias de baixa renda. Segundo a Agência Senado, agora seguirá para sanção presidencial, o Programa Internet Brasil.
— originalmente criado por Medida Provisória — alcançará alunos da rede pública integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estudantes de comunidades indígenas e quilombolas.
Conforme a proposta, o acesso à rede mundial de computadores deverá ser garantido aos alunos pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, principalmente celulares. O texto também prevê que o acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.
Publicado em 28/04/2022