Nova carteira de habilitação começa a ser emitida hoje, 1º de junho; entenda mudanças

A partir desta quarta-feira, 1º de junho, o Detran.RJ passará a expedir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em novo formato. O documento ficou mais moderno, passando a incorporar novos elementos gráficos para evitar falsificações e fraudes. Foi incorporado também um novo código internacional usado em passaportes, que permitirá ao condutor embarcar passando por terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.

A substituição pelo novo modelo não é imediata. Ela ocorrerá de forma gradual, à medida que os usuários forem renovando suas habilitações ou pedindo a emissão de segunda via. Com todas as novidades, a CNH brasileira fica mais próxima dos padrões internacionais. Como tem informações impressas em inglês, espanhol e francês, além do português, a carteira pode ser usada com mais facilidade em outros países.

A nova CNH agora tem uma tabela com os tipos de veículos que o motorista pode conduzir. Abaixo dela estará o quadro de observações, para informar possíveis restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada, por exemplo. No documento, entre outras possibilidades e mudanças, também consta se a CNH é temporária (concedida a novos motoristas), sendo identificada com a letra P (de Permissão para Dirigir), no canto superior direito, ou se é definitiva, com a letra D.

As mudanças foram determinadas pela Resolução nº 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 13 de dezembro de 2021. A nova CNH também tem nova cor. Além do verde, presente no documento emitido até esta terça-feira, está presente também o amarelo. Entre os padrões de segurança contra falsificações, o documento contém uma tinta especial que brilha no escuro, holograma e impressão reativa à luz ultravioleta.

Outro elemento de segurança, o QR Code impresso no verso da carteira, permanece no novo modelo para dificultar as fraudes. É pelo QR Code que o usuário tem acesso à versão digital da CNH, que pode ser baixada no aplicativo Carteira Digital de Trânsito. A CNH continua acessível tanto na versão física quanto na digital.

O prazo de validade da CNH, determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não muda: é de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, de 5 anos para quem tem entre 50 e 69 anos, e 3 anos para pessoas de 70 anos ou mais. E a versão anterior da carteira continua podendo ser usada em todo o país até a data de sua validade. As exigências para tirar ou renovar o documento também continuam as mesmas, assim como o número limite de pontos que o condutor pode tomar de cometer infrações de trânsito.