O pai (ou outra pessoa indicada pela gestante) tem o direito de acompanhar o nascimento do seu filho e o SUS e os planos de saúde com cobertura obstetrícia devem fazer valer a lei e cobrir as despesas relacionadas.
Os serviços de saúde são obrigados a permitir a presença junto a gestante, seja durante o parto, trabalho de parto e pós-parto. Se o hospital ou o plano estiverem descumprindo a lei, deve denunciar esta proibição.
- Se for hospital do SUS ou conveniado, ligue para o telefone 136, ou procure a Secretaria de Saúde do seu estado.
- Se for hospital particular, ou se for atendimento por plano de saúde, procure a ouvidoria do hospital e também denuncie para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo número 0800 7019656.
O caso ganhou repercussão depois que o o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, foi preso em flagrante por estuprar uma parturiente no centro cirúrgico do Hospital da Mulher na Baixada Fluminense.