Cemitério de Nova Iguaçu adere à campanha Agosto Lilás pelo fim da violência contra a mulher

O Cemitério Municipal de Nova Iguaçu vai ganhar iluminação lilás durante todo o mês de agosto. A iniciativa da Concessionária São Salvador faz alusão à campanha de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. O Agosto Lilás, criado pela Lei Estadual 4.969/2016, busca intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.

Conforme dados divulgados recentemente pelo Departamento-Geral de Proteção e Atendimento à Mulher (DGPAM), 18% das mulheres vítimas de feminicídios no primeiro semestre de 2022 já tinham procurado delegacias para registrar algum tipo de violência. Na última terça-feira, 26/7, em menos de oito horas, duas mulheres foram brutalmente assassinadas no estado do Rio de Janeiro por ex-companheiros.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, relativo à violência letal e sexual de meninas e mulheres no Brasil, em 2021 foram 1.319 casos de feminicídio registrados no país. Embora o índice seja 2,4% menor que o do ano anterior, mais de mil mulheres foram mortas simplesmente por serem mulheres.

Além da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) - que em 2022 completa 16 anos - existem outras normas de proteção da mulher. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) criminaliza o homicídio praticado contra a mulher simplesmente por ela ser mulher. Já a Lei do Minuto Seguinte (Lei 12.845/2013) oferece garantias a vítimas de violência sexual, atendimento imediato pelo SUS, amparo médico, psicológico e social, exames preventivos e informações sobre os direitos.

A Lei Joana Maranhão (Lei 12.650/2012) alterou os prazos quanto à prescrição de crimes de abusos sexuais de crianças e adolescentes: a prescrição passou a valer após a vítima completar 18 anos e o prazo para denúncia aumentou para 20 anos. Por sua vez, a Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/2012) tornou crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares.

Campanhas de conscientização e saúde

Desde que passou a seguir o calendário de cores das campanhas de conscientização e saúde, a Concessionária São Salvador tem se mobilizado para fazer uma série de alertas à população. A proposta começou, ano passado, com o Novembro Azul para destacar o combate ao câncer de próstata e seguiu com o Dezembro Vermelho pela importância da prevenção da aids.

Já em 2022 a iluminação branca em janeiro chamou atenção sobre questões relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas. Em fevereiro, a iluminação roxa conscientizou sobre Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia. Durante o mês de março, a iluminação lilás tratou do combate ao câncer de colo do útero. Em abril, foi a vez do azul para chamar atenção sobre o autismo. Em maio, o vermelho também serviu para alertar sobre a hepatite e, em junho, para conscientização sobre doações de sangue. A cor verde, em julho, chamou atenção para o câncer de cabeça e pescoço.