Divulgar "Prints" de conversas pode custar caro e dar direito a indenização

Os aplicativos por mensagens estão cada vez mais robustos e facilitaram a vida de muita gente, na era do WhatsApp, Messenger, Telegram e muitos outros, onde a mensagem chega de forma rápida para ajuda no trabalho, conversar com o marido, esposa, filhos e até mesmo fazer aquela fofoquinha.

Mas esta pratica, pode deixar muita gente em maus lençóis. É que nem todas as trocas de mensagens devem ganhar notoriedade e os prints acabaram se tornando um risco à confidencialidade.

Este foi o caso de Regiane Ribeiro, que teve uma conversa vazada por causa de um print feito por uma amiga.

Aí vale um alerta: decisão recente do Superior Tribunal de Justiça abre brecha para que o vazamento de prints seja considerado crime. O STJ, inclusive, impôs ao integrante de um grupo de WhatsApp, no Paraná, pagamento de indenização por danos morais após ele enviar para terceiros uma conversa reservada.

A corte usou como argumento a inviolabilidade do sigilo das comunicações, garantida pela Constituição. No entanto, o advogado Marcos Mangini ressalta que nem todo envio de conversas trocadas por aplicativos pode gerar indenização. Mas é preciso cuidado.

O certo é que, na dúvida, é melhor não espalhar pelas redes bate-papos, fotos e outras trocas que alguém lhe confiou.