Na véspera do dia do pagamento, Barroso suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem

Foto: Divulgação/TSE

A lei que criou piso salarial para a enfermagem foi suspensa liminarmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão caiu como uma bomba para a classe, pois foi assinada na véspera do dia do pagamento e segundo a liminar, isso evita um cenário de insegurança e possível conflito jurídicos entre empregadores e empregados. 

O setor de saúde não iria pagar os salários conforme a nova legislação, o que poderia levar à reação dos enfermeiros.

O ministro adiantou que submeterá sua decisão a referendo dos colegas no plenário virtual nos próximos dias. E deve ser seguido pela maioria dos colegas. Na sua decisão, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam as dúvidas que levaram o ministro a suspender o piso: quais impactos financeiros da lei, se haveria riscos de demissão nos hospitais e possível redução na qualidade dos serviços – com o fechamento de leitos, por exemplo. Leia a decisão na integra.