Migração de beneficiários do Supera RJ para Bolsa Família é discutida em Brasília

Num encontro intermediado pelo deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT), representantes dos governos estadual e federal tiveram uma reunião nesta quarta-feira, dia 5.7, na sede do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate a Fome, em Brasília, para tentar encontrar uma solução para as 65 mil famílias fluminenses que deixarão de receber os R$ 380 do Programa Supera Rio. A proposta do deputado Andrezinho é fazer a migração dessas famílias para o Bolsa Família, do Governo Federal, que tem um valor até superior que o Supera, de R$ 600 por família, mais R$ 150 por criança entre zero a 6 anos e 50 para a faixa entre 7 e 18 anos .

“A gente apresentou o cadastro das pessoas que recebiam o Supera RJ para a equipe técnica do ministério. A bola agora está com eles, que vão analisar tecnicamente como e se é possível fazer essa migração”, explicou Andrezinho.

Além do deputado, participaram da reunião a secretária estadual de Assistência Social; Rosângela Gomes; o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Adilson Faria; o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Gomes; a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, e a secretária da Avaliação, Gestão e Informação do Cadastro Único, Lethícia Bartholdo.

HISTÓRICO

O programa Supera RJ foi criado pela Lei 9.191/21, de autoria do ex-deputado estadual André Ceciliano, atualmente secretário especial de Assuntos Federativos. O programa concedeu um auxílio emergencial para as famílias impactadas pela pandemia de covid-19 e estava previsto para durar até 31 de dezembro de 2023. Entretanto, o governo do estado decidiu encerrar o programa, que beneficiava 65 mil famílias. A Alerj consegui estender o programa por apenas dois meses.

Tinha direito ao Supera RJ o responsável familiar que comprovasse renda familiar mensal per capta igual ou inferior a R$ 210,00 para poder estar inscrito no CadÚnico nas faixas de pobreza ou extrema pobreza. A média de pagamento era de R$ 380,00 por mês por família e não tinham direito ao benefício quem já estivesse cadastrado em outros programas de renda mínima, como o Bolsa Família.