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Fotos: Renato Fonseca PMNI |
A Secretaria de Meio Ambiente de Nova Iguaçu, com os setores da Guarda Ambiental e da Fiscalização Ambiental, com apoio da Secretaria de Segurança Pública, realizou, nesta quinta-feira (3), uma fiscalização em lojas do Calçadão para combater a poluição sonora no local. Com o auxílio de um decibelímetro (equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora), as equipes verificaram os decibéis de diversas lojas. Quem estava com o volume acima do permitido pela legislação, de 60 decibéis, foi notificado.
“O trabalho é de conscientização, mostrando ao lojista que utiliza a caixa de som como propaganda de seus produtos que o limite permitido pela norma é de 60 decibéis. Não pode ultrapassar. Num segundo momento, vamos autuar aqueles que não se adequarem. Essa ação de “choque de ordem” vai continuar para ordenar todo esse calçadão”, afirmou o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Iguaçu, Edgar Martins.
Ações semelhantes serão feitas em todo o Centro e em áreas dos bairros como Austin, Km 32, Cabuçu, Comendador Soares, Miguel Couto, entre outros. Além das caixas de som que ficam na porta das lojas com volume acima do permitido, os agentes também fiscalizaram as caixas instaladas em postes de iluminação. O dono da rádio comunitária foi localizado e orientado a baixar o volume, caso contrário será multado.
“Iniciamos a ação há um mês, quando tiramos mercadorias que as lojas estavam expondo do lado de fora para melhorar o passeio público. Também solicitamos a retirada dos ambulantes não cadastrados. Estamos organizando o Calçadão e a poluição sonora faz parte desta ação. O volume alto incomoda quem passa por aqui. A fiscalização deve ser contínua”, avisou o secretário municipal de Segurança Pública, Fernando Bastos.
Há um mês, foi iniciada a operação “Nova Iguaçu Legal”, que está melhorando a mobilidade urbana no centro comercial, dando mais conforto aos consumidores e trabalhadores. A ação, um choque de ordem na região, visa evitar que lojistas usem o espaço público para vender suas mercadorias e proibir que ambulantes não cadastrados atuem no local. A operação tem caráter educativo e de orientação, entretanto, se algum lojista desobedecer às normas, ele pode ser notificado, multado e, posteriormente, em caso extremo, ter seu alvará cassado.
Os comerciantes ambulantes que possuem suas licenças emitidas em 2017 foram notificados a enviar seus documentos para o email da Secretaria de Segurança Pública (semseg@novaiguacu.rj.gov.br) para continuar trabalhando no Calçadão.
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