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Quem se separa também quer casa, mas é preciso atenção para evitar problemas

quarta-feira, novembro 22, 2023

/ by Jornal Destaque Baixada

É natural que quem está vivendo um processo de divórcio queira conseguir o quanto antes um novo lugar para morar. Porém, é preciso cuidado com alguns pontos para que não haja complicações futuras depois.

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família com mais de 40 anos de carreira, mais de 10 mil casos atendidos e diretor do escritório Gevaerd Consultoria Jurídica, uma primeira questão muito importante é que, enquanto um processo de separação não está oficialmente concluído e homologado, o ideal é que a parte que está querendo sair de casa tenha uma posição desvinculada de qualquer outro relacionamento conjugal. 

“Não é recomendável começar a morar com outra pessoa neste momento, pois isso pode ser usado contra você (e muito provavelmente o será) num eventual processo em Vara de Família”, alerta.

O advogado ressalta que isso é válido especialmente quando se trata de mulheres. “Jamais saia da casa de seu marido diretamente para a casa de seu novo namorado. Como, diante da lei, vocês ainda estão ‘casados’, o fato de você passar a dividir o teto com outro homem poderá ser usado contra você na hora de discutir a pensão, além de influir em algumas outras questões familiares”, afirma.

No momento da separação, o advogado explica também que o casal deve decidir qual será a residência principal das crianças. “Se você pretende continuar morando com seus filhos, jamais mude de casa sem levá-los consigo. A tendência da Justiça, nesses casos, é manter inalterada a situação das crianças até a decisão final, que pode demorar alguns anos. Se a mulher sai de casa e deixa os filhos com o marido, essa situação certamente poderá ser mantida, pelo menos até o julgamento. Além disso, esse fato pesará na decisão final do juiz”, explica.

Segundo o especialista, essa situação é bastante comum. “Não saia deixando seus filhos. E se tiver um novo relacionamento, como mencionei anteriormente, a situação pode ser mais complicada. De qualquer maneira, o pai ou a mãe que não tiver a guarda dos filhos menores tem direito à visitação regular, podendo passar fins de semana e sair com as crianças”, diz ele.

Finalmente, um terceiro ponto a ser considerado quando uma das partes está querendo sair de casa durante um processo de separação é lembrar que o impacto de uma separação às vezes causa na outra parte uma profunda fúria, não sendo incomuns os casos em que a parte que se sente traída ou rejeitada destrói roupas e objetos que são importantes para o outro. “Por essa razão, o ideal é levar todas as coisas importantes ao sair de casa. Não se deve deixar objetos de valor dando sopa, correndo o risco de ficar sem eles”, sugere.

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