INSS retoma mutirões de Benefício de Prestação Continuada no Rio e na Baixada

O esforço do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reduzir a fila de atendimento será intensificado com a realização de mais mutirões em 2024. Durante o mês de janeiro, quatro Agências da Previdência Social (APS), no Rio de Janeiro, vão oferecer 670 vagas para segurados com deficiência que fizerem pedido de concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

As consultas para avaliação com assistentes socais do INSS ocorrerão entre 7h e 14h e sempre com hora marcada. Os interessados podem marcar o atendimento prévio para concessão do benefício totalmente pela internet, via Meu INSS, e ligando para Central 135. Os mutirões são parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Confira onde será

O primeiro mutirão do ano no Estado do Rio está marcado para o próximo sábado (13/01) na agência da Avenida Brasil, em Irajá, Zona Norte do Rio. Serão oferecidas 180 vagas para atendimento de avaliação social para concessão de BPC. A unidade está localizada na Avenida Brasil 17.673. O atendimento será das 7h às 14h na unidade.

A outra agência que fará mutirão de atendimento de BPC este mês é a de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no dia 20 de janeiro. Lá, serão abertas 190 vagas para que pessoas com deficiência passem por avaliação social.

A unidade na Baixada fica na rua Marechal Deodoro 1.119, Bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto. O atendimento com assistentes sociais é com hora marcada e também será entre 7h e 14h do sábado (20/1).

Já no dia 27 de janeiro vão ocorrer dois mutirões de atendimentos do INSS. Um será na agência Bairro de Fátima, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, com 200 vagas. E o outro na agência de Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade, que terá 100 vagas para atender pessoas com deficiência.

O posto do INSS em Niterói fica localizado na Rua Desembargador Athayde Parreiras 266, Bairro de Fátima. E o endereço da unidade de Jacarepaguá é Rua Barão 207, na Praça Seca. As avaliações sociais ocorrem das 7h às 14h nas duas agências.

Critérios para requerer

Tem direito de requerer o BPC, idosos, pessoas com deficiência e renda familiar de até ¼ do salário mínimo (R$ 353) per capita, calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um piso nacional (atualmente de R$ 1.412).

Não é necessário ter contribuído para o INSS para requerer o benefício, basta cumprir os requisitos previstos por lei. Quem recebe BPC, no entanto, não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.

Para os maiores de 65 anos de idade, é feita análise administrativa, da renda e da composição familiar, para ver se atendem aos critérios do BPC. Esse grupo não passa por avaliação de assistentes sociais e nem por perícia médica.