Maio, tradicionalmente conhecido como mês das noivas, ainda não chegou. Porém a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Nilópolis já se antecipou e ajuda a realizar o sonho de 40 casais que procuraram a pasta e conseguiram a isenção para casar, sem precisar desembolsar os R$ 1.200,00 cobrados pelos cartórios.
Este é um direito concedido aos casais que não têm condições de pagar os custos do casamento no Cartório de Registro Civil, previsto no artigo 1.512 do Código Civil. Os interessados precisam comprovar renda conjunta inferior a dois salários mínimos e levar original e cópias de certidão de nascimento, RG, CPF; carteira profissional e comprovante de residência, CNIS - caso trabalhe com carteira assinada; contracheque - aposentado ou pensionista.
O secretário Renato da Van afirmou que, ano passado, cerca de 40 casamentos foram viabilizados por meio do convênio firmado com a presidente da Fundação Leão XIII, Luciana Calaça. " São duas etapas. Primeiro, a atualização da certidão de nascimento ou, se for o caso, a de divórcio. Depois, liberamos a gratuidade do casamento civil, que incluem a habilitação e o registro", listou Renato.
50 anos de convivência
A dona de casa Sônia Soares, 68 anos, e o aposentado Jorge Silva, 71, completaram 50 anos de convivência e decidiram oficializar a união. Eles moram no Centro, tem um filho, chamado Vander, já com 35 anos, e a neta Liz, de 6 anos.
" Soube da isenção de pagamento de taxa para casamento na rede social. Foi uma grande bênção. Resolvemos nos casar e viemos aqui", contou Sônia. Ela já sonha com a festa que os sete irmãos lhe garantiram que vão ajudar a pagar. " Minha família é muito unida, um legado que minha mãe deixou", contou, orgulhosa.
Cleber Pereira, 40 anos, e a Viviane Baima, 41 anos, têm dois filhos. Cauã, de 5 anos, e Clarisse, 5 meses. " Estamos juntos há sete anos. Eu que falei sobre casamento com Viviane, meio que fiz uma chantagem com ela", disse, sorrindo, o frentista que atualmente faz bicos. "Sem a isenção a gente não poderia casar. Minha sogra e minha mãe nos ajudam".
Viviane e Cleber vivem no Centro de Nilópolis e também ficaram sabendo da gratuidade pelas redes sociais da Prefeitura de Nilópolis. Apesar das dificuldades pessoais, eles encaram a cerimônia como o início de uma jornada de mudanças e alegrias para a família.
Interessados em obter informações sobre isenção para casamento devem procurar a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, no térreo do Prefeitura de Nilópolis, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O endereço é Rua Pedro Álvares Cabral, 305, no Centro.