O Procon-RJ recebeu denúncia que um supermercado em Belford Roxo estaria vendendo sabão em pó falsificado. A fiscalização encontrou o produto no interior do mercado e o proprietário informou que havia feito a compra em distribuidor do Ceasa, apresentando a nota fiscal. Os fiscais, então, seguiram em diligência até o Ceasa e encontraram toneladas do produto na área de estoque.
Em um dos distribuidores, o representante alegou que já havia separado o produto para não ser vendido.
O Procon-RJ já havia recebido informação da indústria que o produto original estava sendo falsificado, por esse motivo, o próprio fabricante concedeu treinamento aos fiscais, em junho deste ano, para que pudessem identificar produtos potencialmente falsos.
Características como ausência da marca d'água presente na caixa do produto, visto apenas por luz negra, além da facilidade na abertura da caixa, por estarem coladas aparentemente de forma manual, enquanto nas embalagens verdadeiras a aplicação se dá por traços, realizados por pentes aplicadores na linha de produção, foram pontos levantados na capacitação e verificados pelos fiscais na ação de hoje.
A SEDCON e a DRCPIN durante a semana, já haviam apreendido grande quantidade do produto.
Segundo o Presidente do Procon, Cássio Coelho, o Código de Defesa do Consumidor, afirma que produtos falsificados são impróprios para o uso e consumo, e podem causar riscos à segurança e à saúde do consumidor.
Ele ainda completa:
"Há uma potencial lesão ao consumidor, que muitas vezes não tem conhecimento da origem falsa do produto, sendo atraído pelos preços mais baratos ou pela aparência similar ao original. O consumidor que adquire um produto falsificado perde dinheiro, pois este produto não possui a mesma qualidade e durabilidade do original.
Além disso, produtos de limpeza e higiene falsificados podem conter ingredientes tóxicos que causam alergias, irritações e outras complicações dermatológicas.
É direito fundamental do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados pela comercialização de produtos falsificados. Caso o consumidor suspeite, ou verifique algum produto falsificado sendo comercializado, deve denunciar às autoridades policiais e às entidades de proteção e defesa do consumidor para apuração dos fatos e retirada do mercado de consumo"
Amostras dos produtos também foram recolhidas e enviadas ao Fabricante e à DRCPIN.
O Procon-RJ monitora o mercado de consumo, fiscaliza os estabelecimentos físicos e online para verificar a autenticidade dos produtos, recebe e apura denúncias de comercialização de produtos falsificados e proibidos, além de promover campanhas de conscientização para informar os consumidores sobre os riscos de adquirir produtos contrafeitos ou não permitidos. Essas campanhas destacam os perigos para a saúde e segurança do consumidor, além dos prejuízos econômicos resultantes de falta de garantia e acidentes.
Em caso de descumprimento das normas de proteção ao consumidor, o Procon-RJ aplica multas aos estabelecimentos infratores.
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