O candidato à prefeitura de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Matheus do Waguinho (Republicanos), foi multado pela Justiça Eleitoral em R$ 15 mil reais, por divulgar notícias falsas contra seu adversário, que também é candidato a cadeira de executivo, Márcio Canella (União Brasil).
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (27/09) pela juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, da 152ª Zona Eleitoral.
Na denúncia, Canella afirmou que Matheus havia promovido propaganda negativa, utilizando-se de "conteúdo difamatório, informações inverídicas e fatos gravemente descontextualizados". Ele alegou ainda que as mensagens divulgadas tinham potencial para "causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade" do processo eleitoral.
Em sua defesa, Matheus argumentou que suas publicações apenas replicavam matérias jornalísticas de veículos de grande circulação, alegando que estava "exercendo o direito fundamental à liberdade de expressão". Ainda afirmou que a intenção era fazer críticas a alianças de Canella.
A magistrada, no entanto, concordou com o pedido do candidato do União. Ela deu 30 dias de prazo para que Matheus pague a multa aplicada.
“Assim agindo, sua postagem combatida nestes autos revela práticas abusivas no sentido de divulgar notícia falsa, aptas a interferir no processo eleitoral e na livre escolha do voto do eleitorado, podendo influenciar no ânimo do eleitor”, diz parte da sentença.
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