Belford Roxo divulga mudanças no BPC para combater fake news

 

“As fake news sobre o BPC estão deixando os beneficiários muito inseguros, e isso é grave. E aqui em Belford Roxo estamos divulgando o que é a verdade, para combater esse problema.” Assim se posicionou Diogo Bastos, secretário municipal de Assistência Social e Combate à Fome, sobre a onda de mentiras que invadiu a internet recentemente sobre o tema.

O secretário pede que as pessoas não acreditem em boatos, e busquem somente fontes oficiais. Uma forma segura, segundo Diogo, é ir no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do governo federal. Ao digitar “Mudanças BPC” na busca, de imediato aparece uma matéria dedicada ao tema, com todos os esclarecimentos necessários.

Informações oficiais

Diogo Bastos pede que as informações oficiais sejam espalhadas, para tranquilizar os usuários. E divulgou o que muda e não muda no BPC, para isso ser compartilhado pela população, nas redes sociais ou pelo Whatsapp.

O governo federal explicou que essas mudanças foram feitas para reduzir fraudes e garantir o benefício a quem tem direito.

Confira o que muda, com texto retirado diretamente do site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

“O que muda?”

- A nova legislação introduz três mudanças principais:

Avaliação da deficiência e CID: a partir de agora, a avaliação da deficiência para solicitantes com menos de 65 anos torna-se obrigatória para as concessões administrativas e judiciais. Essa avaliação deverá incluir o registro do código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID). O objetivo é garantir maior precisão no processo de concessão do benefício.

- Atualização do CadÚnico: o prazo para atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico) foi estabelecido a cada 24 meses, garantindo maior segurança às informações prestadas.

- Biometria Obrigatória: a coleta biométrica passa a ser um requisito obrigatório para a concessão e manutenção do BPC, além de outros benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. Essa medida visa reforçar a segurança e combater fraudes.

- Cálculo da renda: somente poderão ser descontados do cálculo da renda do BPC aqueles valores previstos em lei, como o valor de outro BPC ou de benefício previdenciário de até até um salário mínimo recebidos no mesmo grupo familiar, de contratos de aprendizagem, de estágio supervisionado e valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens.

O que NÃO muda?

É importante ressaltar que alguns pontos essenciais do BPC não foram alterados pela nova lei, contrariando informações falsas que têm circulado:

- Grau de Deficiência: a Lei nº 15.077 não exige que a deficiência seja classificada como grave ou moderada para a concessão do BPC. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho do projeto de lei que originalmente previa essa restrição. O critério de acesso, portanto, permanece inalterado.

- Conceitos de Deficiência e Família: a definição de deficiência para fins de acesso ao BPC e os critérios para definir a composição familiar para o cálculo da renda per capita também não sofreram alterações.”

O combate à fake news tornou-se uma prioridade na sociedade, pois seus efeitos são devastadores, causando prejuízos emocionais e financeiros incalculáveis. “Esse esforço precisa ser de todos, e nós da secretaria de Assistência Social e Combate à Fome de Belford Roxo estamos juntos nisso.”, concluiu Diogo Bastos.