Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de Japeri, por meio do Departamento de Posturas, realizará o sorteio das vagas para uso do solo público destinadas aos comerciantes que desejam atuar durante o Carnaval de Japeri. O evento acontecerá no Centro Cultural Deputado Luiz Eduardo Maron de Magalhães e contará com a participação de inscritos dentro do prazo estabelecido pelo edital.
Ao todo, serão sorteadas 35 tendas de 3x3 metros para utilização durante o CarnaJáperi, que vai acontecer entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março. A prioridade será dada a comerciantes residentes no município há pelo menos seis meses, sendo permitida apenas uma inscrição por pessoa. Caso haja vagas remanescentes, comerciantes de outras cidades poderão concorrer.
Após o sorteio, a lista de contemplados será publicada no Diário Oficial do município. Os selecionados terão 48 horas para efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), no valor de R$ 257,75, referente aos quatro dias de festividade. O não pagamento dentro do prazo resultará na perda da vaga, que será repassada a outro candidato.
Regras e exigências
Para garantir a organização do evento, todos os comerciantes deverão cumprir exigências como regularização da documentação, participação em capacitação oferecida pela Vigilância Sanitária e obediência às normas de segurança e higiene.
Entre as permissões, está a venda de cerveja em lata, água, refrigerantes e alimentos. No entanto, são proibidos o comércio de bebidas em garrafas de vidro, a transferência de barracas para terceiros, o uso de som ligado e a realização de eventos particulares nos espaços.
Além disso, apenas comerciantes que não tenham sido notificados por descumprimento das normas municipais em eventos anteriores poderão participar.
Com essas medidas, a Prefeitura busca garantir um Carnaval seguro, organizado e acessível, contribuindo para a geração de renda e o fortalecimento da economia local.
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