Para quem tem um animal de descanso, a Alerj anunciou, nesta terça-feira (15), um projeto que ajudará a atenuar a dor do acontecimento: em breve o Estado do Rio poderá ter um programa que visa instituir a prática de enterro e cremação de animais falecidos e de forma gratuita. A iniciativa está iniciada no Projeto de Lei Nº 692/2023, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), que agora segue para sanção do governador Cláudio Castro.
Segundo a proposta, o estado deverá destinar terrenos próprios para esta prática, que serão externos para cadáveres de animais domésticos e domesticáveis. Serão considerados os seguintes animais: cães, gatos, ovinos, caprinos, suínos, pássaros, coelhos e chinchilas, roedores, bem como os animais de estimação exóticos, tais como furões (os furões), iguanas, cobras, dentre outros.
Amorim afirma que o objetivo da proposta é proporcionar um fim digno aos animais que fizeram parte da vida de seus donos. O deputado também relembra que essa é uma forma de evitar que os tutores precisem providenciar um enterro no próprio quintal de casa, o que é crime de acordo com o artigo 54 da Lei Nº 9.605/1998, devido ao risco de contaminação do solo.
"Essa deve ser considerada uma questão de saúde pública e ambiental, pois ainda há quem jogou os animais nos rios, nas ruas ou terrenos baldios. Também é uma forma de evitar a proteção de vetores e doenças, preservando, com isso, a vida de outros animais e dos humanos", concluiu Amorim.
Ainda de acordo com o PL, a instalação e o funcionamento de fornos crematórios poderão ser feitos por meio de organizações sociais comprometidas com a causa animal que, para esse fim, ficarão sujeitos à fiscalização estadual permanente.
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