Belford Roxo debate a violência contra as mulheres

A Prefeitura de Belford Roxo, através da Procuradoria-Geral, realizou na segunda-feira (31-03) o fórum “Perspectivas e Ações de Combate à Violência Contra a Mulher”. No debate online, a vice-prefeita Maria Malta anunciou que a Prefeitura irá colocar uma viatura da Guarda Municipal para especificamente atuar na Patrulha Maria da Penha. O debate foi mediado pela subprocuradora de Belford Roxo, Marisa Gáudio.

Abrindo o fórum, Mariana Malta apresentou alguns dados de violência contra a mulher. Em janeiro de 2023, por exemplo, foram 87 ocorrências de feminicídio. De janeiro a outubro de 2024 foram 20 casos. Em Belford Roxo, as tentativas subiram 900% em relação a janeiro de 2022. “O prefeito Márcio Canella determinou que uma viatura da Guarda Municipal seja especificamente para a Patrulha Maria da Penha. Além disso, a Prefeitura irá intensificar as ações para melhorar a iluminação pública, pois ruas escuras deixam as mulheres mais vulneráveis”, destacou Mariana Malta.

Ceambel tem equipe multidisciplinar

A secretária Municipal da Mulher, Tati Ervite, argumentou que o Centro Especializado de Atendimento à Mulher de Belford Roxo dispõe de uma equipe multidisciplinar com diversos profissionais para atender mulheres vítimas de violência. Tati Ervite destacou que o órgão mantém parceria com o 39º Batalhão de Polícia Militar e com a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). “Acredito na divulgação e na propagação das ações para que possamos intensificar o combate à violência contra a mulher”, completou o procurador-geral, Rafael Alves.

Primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça daquele Estado, Maria Berenice Dias lembrou que o Conselho Nacional de Justiça implantou o Protocolo de Julgamento pela perspectiva de gêneros, que segundo ela, poucos profissionais da advocacia conhecem. “O protocolo é importante porque amplia o acesso da mulher à justiça, mas muitos advogados e advogadas desconhecem esse instrumento”, avaliou.

Injustiças processuais

A subprocuradora de Belford Roxo, Victória Gomes, enfatizou que combater a violência contra a mulher é fundamental. Ela lembrou do caso de uma dentista que se separou do marido, mas estava sempre visitando os filhos, que ficavam com o pai, porque ela trabalhava. Só que ele acabou entrando com pedido da guarda das crianças e ganhou. “Ela é que gerava a renda da casa e o marido ficava em casa. Consegui reverter a situação no tribunal. Há muitas injustiças processuais contra a mulher nas varas de família”, finalizou.

Participaram ainda do fórum o desembargador Wagner Cinelli; as delegadas Cristiana Honorato e Tatiana Queiroz; a presidente da OAB de Belford Roxo, Silmária Berriel; a advogada Priscila Nunes; e a presidente da Comissão da Mulher da OAB de Belford Roxo, Andrea Barreto.