Uma operação conjunta da a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e o Comando de Polícia Ambiental interditou um posto de combustível em Belford Roxo. A ação, que aconteceu na quinta-feira (24/04), vistoriou dois estabelecimentos, buscou combater fraudes e garantir a segurança dos consumidores e do meio ambiente.
No posto totalmente interditado, os agentes encontraram irregularidades como bomba baixa — fraude que consiste em entregar menos combustível do que o indicado no visor —, e combustíveis com qualidade fora das especificações da ANP, falta de licença para funcionamento e certificado do Corpo de Bombeiros.
Já no segundo estabelecimento também foram encontradas irregularidades como adulteração no diesel e na gasolina, sendo todos bicos interditados e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.
Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, as fiscalizações em postos de combustível têm como objetivo garantir a qualidade e evitar que o consumidor tenha prejuízos quando for abastecer o seu veículo.
- Essas ações visam coibir práticas ilegais. O consumidor tem direito a abastecer com segurança e transparência. Quem insistir em fraudes será punido – afirma o Secretário.
Gutemberg esclarece que a Secretaria e a Autarquia têm recebido muitas denúncias de abusos como bomba baixa e adulteração de combustível.
- Estamos agindo com rigor e não vamos tolerar que o consumidor seja lesado por práticas abusivas e desonestas, que estamos constatando que vem acontecendo em todo o estado. Reforço a importância da população nas denúncias e reclamações nos canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ – finaliza Fonseca.
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