Dia Mundial de Conscientização do Autismo: Informação para combater o preconceito

Um dia de muita reflexão. Celebrado nesta terça-feira, 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo tem como objetivo disseminar informações à sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para reduzir a discriminação e preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno, colaborando para que elas sejam cada vez mais aceitas, compreendidas e incluídas socialmente.

– Somos uma sociedade repleta de diversidade, em todos os sentidos, e devemos sempre falar de inclusão em todas as esferas – afirmou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, lembrando que hoje a rede estadual de ensino possui quase três mil alunos com TEA.

O Transtorno do Espectro Autista aparece na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, manifesta-se nos primeiros cinco anos de vida. Estima-se que o Brasil possua cerca de 2 milhões de autistas. O nível intelectual varia muito de um caso para outro, alternando da deterioração profunda a casos com altas habilidades cognitivas.

– A LBI (Lei Brasileira de Inclusão) assegura e promove condições de igualdade no exercício dos direitos e das liberdades fundamentais. O contexto inclusivo consiste nas ações em que qualquer um se sinta pertencente a um grupo – comentou Daniel Bove, superintendente de Projetos para Educação Especial da Seeduc.

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, e foi escolhida com o objetivo de levar informação à população para reduzir o preconceito contra os indivíduos que apresentam o transtorno. Respeitar o próximo e aceitar as suas diferenças serão sempre as bases de uma sociedade mais justa e inclusiva. Portanto, além de valores da família, o ambiente escolar exerce papel fundamental.

Embora algumas pessoas com esses transtornos possam viver de forma independente, existem outras com deficiências severas que precisam de atenção e apoio constante ao longo de suas vidas.

O jovem Vladimir D. Souza, aluno egresso do Colégio Estadual Círculo Operário, de Duque de Caxias, na Baixada, lançou, no ano passado, ainda como aluno da escola, o livro ‘Durante a Tempestade’, que é a primeira parte da saga ‘Sucessores do Fim’. Com autismo, o autor superou todos os obstáculos e criou uma obra repleta de reflexões e aprendizado.

– Essa saga é fruto de uma dedicação enorme, não só minha, mas de diversas pessoas que me ajudaram muito porque, apesar de eu ter autismo, consegui me concentrar e ter esse benefício, pois, enquanto escrevia, eu refletia e estudava – contou Vladimir.

Alexandre Mello, profissional do setor de TI (Tecnologia da Informação) da Seeduc-RJ, tem dois filhos com TEA e, por isso, convive com esta realidade bem de perto.

– Tenho dois filhos diagnosticados com autismo: o Guilherme, de 9 anos, e o Heitor, que vai fazer 4 anos agora em abril. Estar com eles é maravilhoso, pois é um carinho especial e um aprendizado constante. O resultado das terapias e toda a evolução são sensacionais. Eles são crianças normais, iguais a qualquer outra, que apenas adaptamos na maneira de falar com eles. Nós temos uma interação muito forte, e o amor que construímos na nossa casa nos fortalece cada vez mais – relatou o servidor, que está na Seeduc desde 2018.

Pais e responsáveis por pessoas com autismo de nível 3 poderão sacar FGTS

A Justiça Federal decidiu, nesta quarta-feira (05/10), pela autorização do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores que comprovarem ser responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de grau severo (nível 3). A sentença atendeu a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em maio deste ano. A decisão, de caráter liminar e efeitos nacionais, deverá ter cumprimento imediato.

“Em relação às demais situações (TEA de níveis 1 e 2), impõe-se o desacolhimento do pedido formulado na inicial da presente ação coletiva, o que, evidentemente, não significa que, diante de quadros clínicos menos graves, o saque do FGTS não possa ser autorizado mediante ações judiciais individuais", pontua o juiz federal Fabio Tenenblat. Ou seja, casos de enfermidades de menor gravidade devem ser analisados individualmente, de acordo com circunstâncias específicas.

“O alto custo das despesas inerentes às terapias indicadas para pessoas com TEA justifica o saque de tais recursos, com a finalidade de proporcionar seu absoluto desenvolvimento e inclusão social”, argumenta a defensora pública federal Shelley Duarte Maia, que assina a ação judicial.

ACP ajuizada pela DPU

A ação coletiva da DPU surgiu após responsáveis por pessoas com TEA terem recorrido ao Judiciário para garantir a autorização de saque dos valores vinculados às suas contas de FGTS, com auxílio do art. 20 da Lei nº 8.036/1990, que autoriza o saque do benefício quando o trabalhador ou seus dependentes possuem uma condição grave.

O pedido coletivo da DPU teve como objetivo auxiliar na celeridade dos atos processuais, evitando o ajuizamento desnecessário de novas demandas individuais com o mesmo pedido. Além disso, a ação facilita o acesso à justiça para pessoas vulneráveis, função institucional da Defensoria Pública.

O Transtorno do Espectro Autista é uma deficiência reconhecida pela Lei no 12.764/2012 . O Brasil não tem estudos de prevalência sobre o autismo, mas estima-se que existam no país pelo menos 2 milhões de pessoas nesta condição.

Mesquita tem natação para crianças com autismo

Em Mesquita, a inclusão social e a acessibilidade vem se expandindo. Desde janeiro, o Espaço Convive, localizado em Santa Terezinha, deu os primeiros passos em um projeto de inclusão para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação garante aulas de natação para esse público, que é acompanhado por professores especializados na área.

Batizada de “Convive com um Autista”, a iniciativa incentiva o diálogo, o encorajamento de relações e a inclusão como um todo. Isso porque a ideia é não abraçar somente as crianças, mas também seus pais, responsáveis ou acompanhantes. Como ressalta Andréa Alves, coordenadora do Espaço Convive, é importante que eles vejam esse momento como uma oportunidade para se expressarem.

“Na inclusão de crianças com autismo em nossas atividades, incentivamos a prática física e a interação, respeitando sempre seus limites”, explica Andréa. “Com elas por perto, também acolhemos as famílias delas, de forma que tenham voz e troquem experiências sobre os desafios do cotidiano. Incluir é nosso lema e acolher é a nossa missão”, completa.

Para isso, na última semana, o local recebeu a primeira reunião de pais e responsáveis. Ainda segundo a coordenadora do Espaço Convive, a ideia é que as reuniões aconteçam semanalmente, proporcionando um ambiente de aproximação e estimulando o diálogo e a troca de experiências. Principalmente nos momentos mais delicados, como a descoberta do diagnóstico.

Acolhimento

Maria da Conceição, moradora de Santa Terezinha, é mãe do Davi, de 7 anos. Ela descobriu o diagnóstico do filho quando ele ainda tinha 3 anos. Desde então, os desafios são diários, mas ela afirma que diálogo, respeito e inclusão fazem a diferença nesse processo.

“Uma amiga me indicou o Espaço Convive e eu trouxe o Davi. Ele já fez a primeira aula de natação e ficou com um pouco de medo, mas os professores são pacientes e conduzem tudo com respeito e conversa. Ele também faz tratamento com fonoaudiólogo e psicólogo na Clínica da Família São José e tem evoluído bastante”, destaca Maria. “É difícil para as mães terem esse apoio hoje em dia. Então, com esse projeto, me sinto valorizada”, conclui.

Com isso, transformar o espaço em um equipamento onde a inclusão social se faz presente é o principal objetivo. Atualmente, o projeto tem oito crianças participando, mas a ideia é que esse número cresça.

Inscrições

As inscrições para as aulas de Natação no Espaço Convive devem ser feitas no CRAS Santa Terezinha, que fica na Rua Hélio Mendes do Amaral 220, e podem ser inscritas crianças de 7 a 14 anos. Os documentos necessários são laudo médico, CPF, comprovante de residência, foto 3x4 da criança e, caso o usuário tenha, número do NIS