Ministra do Turismo, Daniela Carneiro deixa o cargo

Foto: Roberto Castro/Mtur

Daniela Carneiro, deixou e se despediu nesta sexta-feira, dia 14/7 de seu cargo a frente do Ministério do Turismo. Ela e o marido, o prefeito de Belford Roxo, na Baixada, Wagner dos santo Carneiro, o "Waguinho", encontraram-se à tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao fim da reunião, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, trouxe a primeira versão da conversa. "Daniela permanece à disposição do governo, desempenhando sua função", disse. Pimenta afirmou ainda que ela não entregou carta de demissão ao presidente, como era esperado.

Em ato de gratidão e amizade, Daniela é tratada como escolha pessoal de Lula, enquanto o Desenvolvimento Regional, ocupado por Waldez Góes, é considerado uma indicação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Os dois são do mesmo Estado, e Waldez tem um histórico de militância no PDT, do qual fazia parte até o início deste ano.

Só a pasta de Comunicações - comandada por Juscelino Filho - é vista como uma premiação aos deputados do União Brasil. Para o governo, entretanto, ele se tornou uma fonte de problemas, por ter sido acusado de usar avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para compromissos pessoais em São Paulo e por manter o sogro, sem relação formal com a administração pública, despachando no ministério.

Pressão

Como Daniela recorreu à Justiça Eleitoral para deixar o União Brasil e mudar para o Republicanos, o partido pressiona desde o começo de junho o Planalto para trocá-la pelo deputado Sabino. Padilha chegou a prometer que Lula faria essa mudança até o dia 21 de julho, mas a ministra conseguiu adiar o desembarque e negociar uma "saída honrosa".

"Desde que assumi a gestão do Ministério do Turismo, me empenhei em fortalecer o setor, tornando-o mais sustentável, acessível e inclusivo para todos. Buscando através de muito trabalho o reconhecimento que ele merece. O turismo tem o poder de transformar vidas, criar empregos e impulsionar o crescimento econômico do país.

Durante o tempo em que estive à frente dessa pasta, conquistamos avanços significativos, batemos recordes e o nosso país retomou sua posição de protagonismo. Com uma equipe técnica comprometida e determinada, entregamos resultados importantes para o setor e para todos os brasileiros e brasileiras.

Como a deputada federal mais votada do Rio de Janeiro, retorno à Câmara dos Deputados sem jamais esquecer o compromisso com meus eleitores, de lutar por um país mais justo e digno para todos. Volto para batalhar pela aprovação de projetos importantes para o Brasil e para apoiar o governo do presidente Lula". Disse Daniela.

Martelo batido! Bolsonaro é condenado e fica inelegível

As atenções do mundo se voltaram para o Brasil, em especial para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retomou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde a maioria decidiu torna-lo inelegível, na tarde desta sexta-feira, dia 30/6.

Com isso, o político vai ficar por oito anos sem poder concorrer algum cargo. Bolsonaro é acusado abuso de poder e desvio de finalidade por reunião com embaixadores. Até a publicação desta reportagem, o placar estava em 5 a 2, mas não pode ser revertido pois só falta o voto de um ministro, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes.

A ministra do TSE Cármen Lúcia disse durante o seu voto no julgamento contra Bolsonaro, nesta sexta (30),  que o político ameaçou a Justiça Eleitoral e com isso 'a própria democracia'.

"A justiça é sega, mas não é tola." Disse Alexandre de Moraes. 

Deputados querem gratuidade em passagens aéreas para pacientes com autismo

Transita pela Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um Projeto de Lei para garantir que pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) tenham gratuidade em passagens aéreas. De autoria dos deputados Ricardo Abrão (União) e Washington Quaquá (PT), o PL 3085/2023 busca amenizar os efeitos que uma longa viagem rodoviária pode gerar em pessoas com TEA.

“É sabido que pessoas com transtorno do espectro autista enfrentam grandes dificuldades para lidar com mudança de rotina, e longas viagens podem desestabilizar completamente pessoas dentro do espectro”, disse Ricardo Abrão. “Diante dessa realidade, o tempo que será despendido em deslocamentos rodoviários pode inviabilizar a escolha desse tipo de transporte”, completou.

A forma encontrada pelos dois parlamentares para tentar amenizar os efeitos que a mudança de rotina que uma viagem gera nas pessoas com transtorno do espectro autista é justamente reduzir o tempo de viagem, oferecendo a opção do deslocamento aéreo.

O deputado também reforça que a medida não traz implicações financeiras aos orçamentos públicos ao estabelecer que os custos deverão ser arcados pelas companhias aéreas, sem subsídios do governo.

O projeto ainda prevê a manutenção do desconto de 80% para os acompanhantes dos pacientes com TEA, benefício já estabelecido pela Resolução 280, de 11 de julho de 2013, da Anac.

Outro aspecto importante do projeto é que a comprovação da condição clínica para a obtenção da gratuidade se dará exclusivamente por meio de apresentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), o que eliminaria eventuais procedimentos burocráticos impostos pelas companhias aéreas para a concessão do benefício.

CGU afirma que há registro de que Bolsonaro se vacinou contra Covid

Sigilo do cartão de vacinação de Jair Messias Bolsonaro foi divulgado e mostrou que o ex-presidente se vacinou contra a Covid no dia 19 de julho de 2021 com a dose única da Janssen.

A revelação foi feita pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, que também disse que está sendo averiguado se houve algum tipo de adulteração.

No início, durante e após a pandemia, Bolsonaro fazia discurso contra a vacinação e apoiava remédios ineficaz como a cloroquina.

Ao saber da revelação, Bolsonaro teria ficado bravo e garantiu que não não se vacinou.

Lula anuncia salário mínimo de R$ 1.320 a partir de maio e isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O salário mínimo no Brasil será de R＄ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador. A política federal de reajustes levará em conta a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto do país, o PIB. A informação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16/2, durante entrevista à CNN Brasil, e reforçada numa postagem no perfil oficial do presidente no Twitter.

O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB. É a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. Ou seja, é importante que ele cresça 5%, 6%, 7% e que você distribua isso com a sociedade. É isso que vai acontecer" - Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

"É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R＄ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato", disse Lula.

"O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB. É a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. Ou seja, é importante que ele cresça 5%, 6%, 7% e que você distribua isso com a sociedade. É isso que vai acontecer. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano. A inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo", completou.

Na mesma entrevista, Lula informou que trabalhadores com renda mensal de até R＄ 2.640 ficarão isentos do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A política de isenção será conduzida de forma progressiva até que a faixa de isenção chegue a R＄ 5 mil mensais, um compromisso de campanha do presidente.

"Nós vamos começar a isentar quem recebe até R＄ 2.640. Depois vamos gradativamente até chegar aos R＄ 5 mil de isenção. Quando a gente vai discutir Imposto de Renda, a gente percebe que quem ganha R＄ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais", disse o presidente Lula.

Inadimplentes podem perder CNH, passaporte e ser impedidos de fazer concurso público

O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os inadimplentes poderão ter seus documentos apreendidos, como CNH (Carteira Nacional de Habilitação), passaporte e até ser impedidos de participar e concorrer de algum concurso público.

A decisão do STF ocorreu no último dia 10/2, e depois dela, passou a ser constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar “medidas coercitivas” que julgue necessárias no caso de pessoas inadimplentes.

Essas apreensões e restrições seriam efetivadas por meio do cumprimento de ordem judicial. Ao julgar o tema, a maioria do plenário acompanhou o voto do relator, o ministro Luiz Fux. O relator conclui que a medida é válida, “desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.

Dívidas alimentares estão livres da apreensão de CNH e passaporte, além de débitos de motoristas profissionais.

É importante frisar que, antes de chegar ao ponto de medidas como essas, devem haver outras tentativas de cobrança da dívida

Só se não houver sucesso é que o devedor recebe uma notificação oficial para comparecer ao tribunal e, então, receber a punição.

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Lula assina decretos que ampliam a participação popular no governo

(Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)

Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, nesta terça-feira (31), em Brasília (DF). Com a criação do Conselho, o governo manterá a interlocução permanente com os movimentos sociais e organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas. Já o Sistema institui uma Assessoria de Participação Social e Diversidade em cada um dos ministérios, que serão coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Na cerimônia, Lula ressaltou a importância da sociedade civil para a implementação de políticas públicas. “Esse conselho vai servir para nos ajudar a reconstruir ou construir uma coisa nova. A proposta consiste em uma participação popular efetiva onde vocês sejam tratados em igualdade de condições. Que vocês possam dizer “sim” e também possam dizer “não” e serem respeitados em ambos os casos. Sempre ouviremos nossos companheiros de luta que nos ajudaram a construir o que foi preciso para chegarmos à Presidência da República”, declarou.

Entre as autoridades presentes, estiveram o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida; e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Ministros Daniela Carneiro e Alexandre Silveira se reúnem e buscam democratizar acesso à aviação civil

Foto: Roberto Castro/ Mtur

Democratizar o acesso da população à aviação civil no país foi a pauta de um encontro realizado nesta sexta-feira (20), em Brasília (DF), entre a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Agora, o objetivo é ampliar o diálogo junto aos demais atores governamentais envolvidos no tema, como a Petrobras e o Ministério da Fazenda, além das companhias aéreas e entidades representativas.

“Este é um setor que movimenta por ano mais de 90 milhões de pessoas dentro do país, mas que pode crescer ainda mais, conectando pessoas, conectando destinos turísticos. Por isso o nosso esforço em oferecer condições para que mais brasileiros possam voar pelo país”, destacou a ministra Daniela Carneiro.

A expectativa é identificar eventuais gargalos que contribuam para os altos preços das passagens aéreas e, desta forma, buscar soluções conjuntas para mitigar a situação, tornando a aviação mais acessível a todos.

“Este é o início de um diálogo que deve abranger todo o setor aéreo e órgãos governamentais. Contamos com o engajamento das companhias aéreas nesse debate”, complementou Daniela Carneiro.

Na última terça-feira (17), a ministra Daniela Carneiro já havia se reunido com representantes da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, e da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), Marcelo Pedroso, para tratar do tema.

Quais presidentes do Brasil gastaram mais no cartão corporativo?

Usar o cartão corporativo não é ilegal, mas acaba sendo muitas das vezes imoral, diante do mapa da fome que o Brasil se encontra. Como noticiamos aqui, que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, do PL, usou mais de R$30 milhões com gastos pessoais, indo de McDonald's, hotéis, sorvete, decoração de festa, pet shop e doce, esta coluna trás que Lula,  Dilma e Temer também esbanjaram em seus mandatos.

Os quatro presidentes que passaram pelo congresso nacional governando o Brasil, gastaram R$ 114.889.297,48 no período entre 2013 e 2022. O detalhamento das despesas foi liberado pela Secretaria-Geral da Presidência na noite de quarta-feira, em atendimento a pedido de informações feito pela agência Fiquem Sabendo. Essas informações haviam ficado em sigilo durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Governo Bolsonaro (2019-2022) – R$ 32,6 milhões

Governo Dilma 1 (2011-2014) – 42,3 milhões

Governo Lula 1 (2003-2006) – R$ 59 milhões

Com impeachment de Dilma, Michel Temer (MDB) assumiu o cargo de presidente e governou o governou o país entre 2017 e 2018, onde gastou R$ 8.869.681,44 em valores nominais. O montante equivale a R$ 15.270.257,19 em valores corrigidos pela inflação do período.

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Virou lei! CPF agora será número único de identificação

AGÊNCIA SENADO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos.

Quando o PL 1.422/2019, que originou a lei, foi aprovado no Senado, em setembro, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a medida favorece os cidadãos, especialmente os mais pobres.

— O objetivo é determinar um único número ao cidadão para que possa ter acesso a seus prontuários no SUS, aos sistemas de assistência e Previdência Social, tais como o Bolsa Família, o BPC [Benefício de Prestação Continuada] e os registros no INSS. Também às informações fiscais e tributárias e ao exercício de obrigações políticas, como o alistamento eleitoral e o voto. A numeração do CPF será protagonista, e os indivíduos não mais terão que se recordar ou valer-se de diferentes números para que os diversos órgãos públicos, bases de dados e cadastros os identifiquem. A ideia é mais do que saudável, é necessária, é econômica. Um número único capaz de interligar todas as dimensões do relacionamento do indivíduo com o Estado e com todas as suas manifestações — explicou Amin.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) também manifestou-se favorável.

— É a coisa mais simples, mais lógica, mais racional que se pode fazer: cada cidadão com um número, um CPF para valer para todos os seus documentos.

Amin acrescentou que Santa Catarina adotou de forma pioneira o CPF como número de identificação ainda em 2021.

Bolsonaristas presos por ataques às sedes dos três poderes são vacinados contra Covid ao chegarem em presídios

Os mais de mil bolsonaristas presos devido aos ataques, que resultou nos atos de invasões e destruições de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, no último domingo, começaram a ser levados para as celas. Eles passaram por exames e foram obrigados a ser vacinados contra a Covid-19.

Tantos as mulheres, quanto aos homens, passaram por corpo de delito e ao chegar aos presídios, receberam a picadinha contra o vírus. Uma força-tarefa foi montada para fazer exames nos novos moradores da cadeia.

quem não se lembra, boa parte dos bolsonaristas, foram contra a vacina e tentavam espalhar fake-news sobre elas.

Após ataque nos três poderes, Moraes manda afastar governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal

Após a ação criminosa de grupos radicais que investiram contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito, ao invadirem e depredarem as sedes dos 3 Poderes da República, no Distrito Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na madrugada desta segunda-feira (9) o afastamento do governador do Distrito Federal do cargo por 90 dias.

“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira", escreveu Moraes na decisão.

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Parlamentares dos EUA pedem que Bolsonaro seja extraditado ao Brasil

Diante dos ataques antidemocráticos de terroristas que invadiram e destruíram prédios dos três poderes do estado brasileiro, deputados dos Estados Unidos sugeriram que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, do PL, seja extraditado do país.

Os parlamentares democratas Alexandria Ocasio-Cortez e Joaquin Castro ainda demonstraram apoio ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, do PT. “Me posiciono junto a Lula e ao governo democraticamente eleito do Brasil. Terroristas domésticos e fascistas não podem usar o roteiro de Trump para enfraquecer a democracia. Bolsonaro não deve receber refúgio na Flórida, onde está se escondendo da responsabilidade de seus crimes”, escreveu Castro.

“Quase 2 anos depois que o Capitólio dos EUA foi atacado por fascistas, vemos movimentos fascistas no exterior tentando fazer o mesmo no Brasil. Devemos nos solidarizar com o governo democraticamente eleito de Lula. Os EUA devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida", completou Alexandria. O ex-presidente chegou em Orlando em 30 de dezembro, após deixar o Brasil em um avião da Força Aérea Brasileira.

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Após invasão e quebra-quebra de vândalos, Lula decreta intervenção federal no DF

Após as invasões e quebra-quebra sobre as sedes dos Três Poderes em Brasília, na tarde deste domingo, dia 8/1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto para decretar intervenção federal no Governo do Distrito Federal até o dia 31 de janeiro.

O objetivo da intervenção é "pôr termo a grave comprometimento da ordem pública" no Estado no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão de prédios públicos. A medida será coordenada pelo interventor Ricardo Garcia Cappelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça.

De acordo com o decreto, o interventor fica subordinado ao presidente da República e não está sujeito às normas distritais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção. Em pronunciamento, Lula afirmou que houve "falta de segurança" e que as pessoas autoras dos crimes serão "encontradas" e "punidas".

"Esses vândalos, que podemos chamar de fascistas, fanáticos fizeram o que nunca foi feito na história desse país", disse o presidente,

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Congresso Nacional é invadido por radicais bolsonaristas e é depredado

O Congresso Nacional foi invadido e depredado por bolsonaristas radicais neste domingo (8), depois de entrar em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, 

Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras.

Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d'água do monumento.

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Quem é Daniela Carneiro e por que tantos ataques à ministra evangélica, que vem da Baixada Fluminense?

O nome da Ministra do Turismo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, Daniela Carneiro, não para de sair nas principais páginas do país. Ainda antes de assumir a pasta, seu nome começou a entrar em evidência quando decidiu apoiar Lula, resultando em um vídeo com provocações da ex-primeira dama, Michele Bolsonaro.

Os dias se passaram e a parlamentar campeã de voto e ascensão meteórica, recebeu o convite para ser ministra do Turismo do atual governo. Desde então, foram resgatadas fotos em que Daniela aparece ao lado de condenados e acusados de pertencerem a milícia. 

A parlamentar fez campanha em diversas regiões do Estado, mas o real, é que não se olha antecedentes criminais, quando se busca e garimpa votos.

Quando um político ou artista são tietados, geralmente não se sabe a índole da pessoa que pede para tirar foto e esse é um dos casos que fez Daniela ficar nos holofotes. A parlamentar correu cada canto do Rio e tirou centenas de fotos com o público.

"O fato é que a elite não gostou nenhum pouco, de uma moradora fluminense, que é de uma família pobre, chegar onde chegou." defendeu um amigo. 

O Governador do Rio, Cláudio Castro, também defendeu a amiga. 

"É uma mãe de família, uma deputada federal, a mais votada do Rio de Janeiro, uma ministra de Estado. A Daniela que eu conheço é uma pessoa super séria. O compliance [da ministra] foi feito na urna". Disse Castro.

Mediante os ataques, Daniela rebateu as acusações.

"A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, durante sua campanha, em 2018, recebeu apoio em diversos municípios. Ela ressalta que o apoio político não significa que ela compactue com qualquer apoiador que porventura tenha cometido algum ato ilícito. 

Daniela Carneiro salienta que compete à Justiça julgar quem comete possíveis crimes. Quanto às nomeações na Prefeitura de Belford Roxo, a ministra enfatiza que não tem nenhuma ingerência, pois o ato é de competência exclusiva do Poder Executivo", disse, em nota."

Luciano Bivar, presidente nacional do União Brasil, também saiu em defesa de Daniela. “O União Brasil conhece a competência e confia na capacidade de gestão da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a deputada federal mais votada do Rio de Janeiro. Uma escolha acertada do presidente Lula para conduzir a política de turismo no país rumo ao desenvolvimento econômico e social”, diz a nota assinada por Bivar.

Como Bivar, outros, membros do Partido dos Trabalhadores também saíram em defesa da ministra. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse em entrevista a jornalistas na quarta-feira (4) que: “Não há nenhuma materialidade concreta [sobre o caso] que crie nenhum tipo de desconforto [no governo] até o momento”.

Nesta sexta-feira (6), Lula convocou uma reunião com todo seu ministério. Segundo Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais, um dos objetivos de Lula com a reunião é alinhar o discurso com os auxiliares diretos após ruídos causados por falas divergentes.

— O presidente Lula fez questão de convocar essa reunião com todas e todos, fazendo um acolhimento desses ministros e ministras, dar partida no início do governo — disse Padilha em vídeo divulgado pela assessoria dele.

Aliados dizem que Daniela está sendo vítima de xenofobia, por vir de uma região pobre, esta região que sozinha é maior que vários estados brasileiros, quase 4 milhões de habitantes. "Elite não aceita e não está aceitando ver representante da Baixada chegar onde chegou. quem está por trás disso tudo". Argumentou um eleitor da ministra na rede social dela. 

Quem é Daniela Carneiro?

Daniela é evangélica, moradora da Baixada Fluminense e foi eleita para seu segundo mandato de deputada federal como a mais votada do Estado do Rio de Janeiro, nas eleições de 2022.

Nascida em Italva/RJ, Daniela é casada há 23 anos com Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, prefeito de Belford Roxo, o único da Baixada Fluminense a fazer campanha abertamente para Lula nas eleições deste ano. Mãe de Nathan e Callebe, pedagoga, Daniela já atuou como secretária municipal de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo, em 2017, quando começou a desenhar seu futuro político.

Em seu mandato como deputada, ela se juntou em três comissões na Câmara dos Deputados: de Educação, de Seguridade Social e Família e do Meio Ambiente. Ela também virou coordenadora da região sudeste da Frente Parlamentar Mista da primeira Infância do Congresso Nacional.

Daniela do Waguinho é também autora da lei que cria o Dia Nacional da Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

"Os pobres estarão, prioritariamente, no orçamento público", diz Simone Tebet

Foto: Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (05/01) que o objetivo do governo é incluir as camadas mais vulneráveis do país nos projetos e no orçamento público. A afirmação foi feita durante a cerimônia de transmissão do cargo, em Brasília (DF).

"Os pobres estarão, prioritariamente, no orçamento público. Mas não apenas eles: a primeira infância, os jovens e idosos estarão no orçamento. As mulheres, os negros, os povos originários, estarão no orçamento. As pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIA+ estarão no orçamento. Os trabalhadores brasileiros estarão no orçamento. Nosso plano de governo tem que abarcar todas essas necessidades sem causar desarranjo nas contas públicas, de olho na dívida pública e nos indicares econômicos", assegurou ela.

A solenidade contou com as presenças do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, do ex-presidente José Sarney, e de ministros, parlamentares e diversas autoridades.

Antes de começar a discursar, Tebet lembrou-se da surpresa que sentiu ao ser convidada para a pasta do Planejamento e Orçamento pelo presidente Lula. "Presidente, nesta pauta nós temos divergências econômicas", ressaltou. "Ele simplesmente me ignorou, como quem diz: 'É isso que eu quero. Porque eu sou um presidente democrata e um presidente democrata não quer apenas os iguais. Quer os diferentes para se somar'. É assim que se constrói uma nação soberana, igual, justa e para todos", recordou a ministra.

Simone Tebet adiantou os desafios que terá à frente e disse que trabalhará atenta à Lei Orçamentária, mas também de olho no Plano Plurianual, "porque saberemos o que queremos fazer no primeiro ano, no segundo ano, nos quatro anos e deixaremos um planejamento organizado para os próximos oito, doze, vinte, trinta anos no Brasil".

Ela também se posicionou a favor da aprovação urgente da reforma tributária, "para que possamos ter um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir os empregos e renda para a nossa população."

A ministra declarou que conta com o apoio dos dados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos estudos analíticos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para apresentar os melhores diagnósticos para o país. E frisou que o meio ambiente e a sustentabilidade vão fazer parte de cada uma das pastas e de cada item do orçamento.

Ao se referir ao orçamento, Tebet reforçou que não haverá descuido com os gastos públicos. "Aí se verá o nosso lado firme, austero, mas conciliador. Conciliaremos as necessidades e prioridades de cada ministério com os recursos disponíveis. Definidas as prioridades por cada ministério, caberá ao Planejamento, em decisão técnica e política com as demais pastas econômicas e com o presidente Lula, o papel de enquadrá-las dentro das possibilidades orçamentárias."

A ministra lembrou que uma das primeiras metas do governo passado foi extinguir o Ministério do Planejamento e ressaltou que a recriação da pasta foi uma das principais determinações do presidente Lula.

Ela citou números que dão a dimensão do desafio que o país tem pela frente nos próximos anos: 33 milhões de pessoas passando fome, 125 milhões com algum grau de desnutrição ou insegurança alimentar, 40 milhões de empregos informais sem qualquer segurança trabalhista e 5 milhões de desalentados, que atualmente não têm esperança de encontrar uma vaga de emprego.

"São muitos os desafios: combater a inflação, os juros altos, o aumento da dívida pública, a miséria e a fome. Não há problema maior em uma economia do que a inflação. A inflação come o salário dos trabalhadores brasileiros. A inflação encarece também os investimentos, atrapalha a criação de empregos e cria uma ciranda negativa", enumerou Simone Tebet.

Segundo ela, uma das prioridades será tirar do papel um plano nacional de desenvolvimento regional, uma vez que há diferenças enormes entre as realidades experimentadas nas cinco regiões do país.

"Sabemos que cada ministério tem as suas especificidades e as suas prioridades. O planejamento global vai tentar evitar rota de colisão e vai tentar evitar que os ministérios direcionem suas ações todas para um mesmo lado, deixando outras áreas descobertas. A duplicação de funções resultaria na perda de recursos públicos que nãos não temos em abundância numa área e a falta deles em outra. Não temos margem para desperdícios ou erros", avisou Tebet.

Currículo de Simone Tebet

Tebet foi senadora pelo Mato Grosso do Sul entre 2015 e 2022. Começou a vida pública há mais de 20 anos como deputada federal. Depois, foi eleita prefeita da sua cidade natal, Três Lagoas (MS), por duas vezes. Foi vice-governadora e secretária de Governo de seu Estado.

No ano passado, Simone Tebet aumentou a sua projeção como uma voz em defesa dos direitos femininos ao se lançar candidata à Presidência da República. Saiu das urnas como a terceira mais votada. No segundo turno, apoiou o presidente Lula e participou de sua campanha.

Como senadora, foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foi também líder do MDB; líder da Bancada Feminina; presidente da Comissão Mista de Combate à violência contra a Mulher e teve atuação de destaque na CPI da Pandemia.

Simone Tebet é advogada e foi professora universitária de Direito. Ela foi considerada pela BBC uma das mulheres mais influentes e inspiradoras do mundo. Entrou na lista "BBC 100 Women 2022", ao lado de outras duas brasileiras (Alice Pataxó, Erika Hilton) e de personalidades que atuam em defesa do protagonismo e progresso feminino.

Ministra Daniela Carneiro garante apoio ao fortalecimento do turismo de natureza

O fortalecimento de atrativos turísticos do Amazonas foi o assunto de reunião nesta terça-feira (04/01), em Brasília (DF), entre a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o governador do estado, Wilson Lima. A pauta do encontro incluiu pontos a exemplo do apoio à promoção do turismo de pesca na região, que atrai milhares de visitantes brasileiros e estrangeiros a cidades como Barcelos, um dos principais destinos da atividade no Brasil.

A ministra Daniela defendeu esforços pelo desenvolvimento do turismo sustentável no país. “O turismo sustentável de natureza é essencial à conservação ambiental e ao desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda. Com o fortalecimento das ações ambientais no governo Lula, vamos trabalhar para fomentar o turismo sustentável, em conjunto com nossos estados e municípios”, frisou Daniela, que também participou, nesta terça-feira, da posse da nova ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A reunião abordou, ainda, o apoio do Ministério do Turismo ao Festival de Parintins, tradicional evento folclórico que atrai milhares de visitantes. A festa constitui um espetáculo repleto de simbolismo regional, representando os povos indígenas e o homem ribeirinho do Norte do país.

O governador Wilson Lima destacou a importância turística do festival e apontou a necessidade de parcerias para ampliar a relevância econômica do turismo. “O festival é o principal atrativo turístico do Norte do Brasil. É a maior manifestação folclórica do mundo, é o maior teatro a céu aberto do planeta. Precisamos atuar em parceria para fortalecer o turismo como matriz econômica”, ressaltou Lima, que convidou a ministra a participar da edição deste ano do festival, em junho.

Durante o encontro que contou também com a presença de Gustavo Sampaio, presidente da Amazonastur (Empresa Estadual de Turismo do Amazonas), foram abordados ainda o potencial local para a ampliação de cruzeiros aquaviários e da conectividade aérea no estado. Quanto a terminais aéreos, em parceria com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o governo do Amazonas já trabalha a construção de aeroportos regionais no interior de seu território.

POSSE MINISTRA DO MEIO AMBIENTE – Após o encontro, a ministra Daniela participou da posse da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que afirmou que o Brasil terá "o melhor cartão de visita" na comunidade internacional. Para Daniela, o turismo de natureza pode ser um aliado na preservação e no desenvolvimento econômico e social de toda a região.

NATUREZA - Os atrativos naturais representam um dos maiores fatores de atração de visitantes aos destinos nacionais. Em 2021, cerca de 1,5 milhão de turistas brasileiros viajaram dentro do país motivados pelos segmentos de natureza/aventura. O turismo de natureza também foi responsável, ainda em 2021, por motivar a viagem de cerca de dois em cada dez turistas internacionais (19%) no país, registrando o maior índice dos últimos cinco anos.

Fernando Haddad toma posse como ministro da Fazenda do Governo Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O advogado, mestre em Economia e professor, Fernando Haddad tomou posse, nesta segunda-feira (02), como Ministro da Fazenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília (DF).

Em seu discurso de posse, Haddad destacou que a prioridade é trabalhar com ênfase na recuperação das contas públicas e foco no combate à inflação.

“É preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade, mas, principalmente com responsabilidade social, geração de empregos, oportunidades, renda, salários dignos e preços mais justos”, afirmou.

Segundo Haddad “essa é a síntese da missão, recebida do presidente Lula”. O atual ministro se comprometeu a entregar uma nova âncora fiscal ainda no primeiro semestre deste ano, sendo este, um dos compromissos firmados para a aprovação da PEC da Transição pelo Congresso Nacional.

“Assumo com todos vocês o compromisso de enviar, ainda no primeiro semestre, ao Congresso Nacional, a proposta de uma nova âncora fiscal, que organize as contas públicas, que seja confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida”, destacou Haddad.

Segundo o ministro, é necessário colocar os indicadores no rumo certo, onde um Estado Forte não significa especificamente um Estado grande e obeso, mas sim, um Estado que entrega com responsabilidade aquilo que está previsto na Constituição.

“Não queremos nem mais e nem menos do que os direitos dos cidadãos respeitados, e isto inclui a responsabilidade fiscal, que precisa caminhar junta à política monetária. Elas precisam estar harmonizadas em uma política econômica, para o Brasil se recuperar”, pontua.

De acordo com Haddad, é fundamental a implementação de medidas necessárias para estabelecer a confiança dos investidores e o país voltar a crescer, “é preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade”.

Currículo Fernando Haddad

Advogado, Mestre em Economia e Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Foi analista de investimento e consultor de investimento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (FIPE), no cargo, ajudou a criar a Tabela Fipe, usada para verificação de preços de automóveis. Também foi professor da USP.

Foi subsecretário de finanças da prefeitura de São Paulo, na gestão da prefeita Marta Suplicy. Foi assessor especial do planejamento no primeiro ano no governo Lula, em 2004. Assumiu a secretaria executiva do ministério da Educação, do qual passou a ser o ministro, entre 2005 e 2012. Candidatou-se à prefeitura de São Paulo, onde administrou de 2013 a 2016. Sua gestão à frente da prefeitura da capital paulista foi uma das mais premiadas internacionalmente na história da cidade.

Dentre os prêmios destacam-se em particular, a obtenção inédita do grau de investimento para a cidade, pela agência de classificação de risco Fitch Ratings. Transformando a cidade mais endividada do país, em uma cidade credora, líquida.

Para conferir o áudio do discurso na íntegra, acesse o Link

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Posse da ministra do Turismo terá transmissão em redes sociais

A cerimônia de apresentação da nova ministra do Turismo, Daniela Carneiro, será realizada na próxima segunda-feira (02/01), às 11h, com transmissão nos canais do Ministério do Turismo no YouTube e Facebook.

A solenidade também será aberta à imprensa - sujeita a lotação do auditório no subsolo do Ministério do Turismo, Esplanada dos Ministérios, Bloco U.

Embratur - Na noite de sexta-feira (30/12), a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, anunciou que o deputado federal Marcelo Freixo vai assumir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Freixo foi coordenador executivo da pasta de turismo do grupo de transição do governo Lula, é deputado federal e já teve três mandatos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

“O Ministério do Turismo é muito importante para o desenvolvimento do nosso país e para o fomento da economia. Conto com o deputado Freixo para me auxiliar a reconstruir o turismo brasileiro, reforçando nossa imagem junto aos mercados internacionais e, assim, atrair mais turistas para o Brasil”, destacou a ministra Daniela Carneiro.